O senador Jaques Wagner recebeu hoje (27) uma comitiva de vários partidos liderada pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Desidério, João Neres ( PSD). O grupo solicitou apoio do senador para que não seja extinta a Comarca de São Desidério. Ao mesmo tempo, pediu que sejam realizados esforços para elevar à 2ª instância […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) questionou, nesta terça-feira (26), os critérios adotados pelo Ministério de Infraestrutura para as licitações dos projetos do setor. Durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas apresentou a carteira de projetos do Governo Federal, em que a maioria dos modelos tem como critério a […]
O senador Jaques Wagner participou hoje (26) de audiência com o Secretário de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Márcio Feliz Carvalho Bezerra, acompanhado do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) para tratar da preservação da produção e das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (FAFEN-BA) localizada no Pólo industrial de Camaçari, […]
Três projetos que tramitam na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) foram designados, na última semana, para a relatoria do senador e vice-presidente do colegiado, Jaques Wagner (PT-BA). Dois são de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e um de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No PLS […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi designado, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), relator do projeto que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica. O PLS 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE- ES), estabelece, ainda, a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade […]
Em reunião da bancada do PT na Câmara dos Deputados com a Presidente da Frente Parlamentar Alemanha/Brasil, deputada federal, Yasmin Fahimi, do SPD (partido da social democracia alemã), o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu uma aliança do PT com o partido para fortalecer a luta contra as forças políticas de ultra direita no Brasil. “Essa […]
As lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregaram hoje (20) documento ao senador Jaques Wagner propondo a realização de uma reunião urgente com os governadores do Nordeste para pressionar a companhia Vale do Rio Doce, o governo federal e o de Minas Gerais, para evitar que a contaminação chegue ao Rio São Francisco […]
Com emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA), o plenário aprovou hoje (20) o Projeto de Lei 703/2019, do Executivo, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo. Pela emenda, a autoridade estrangeira só poderá pedir a indisponibilidade de bens, exclusivamente, nas hipóteses autorizadas pelo Conselho de Segurança […]
Com emenda apresentada pelo Senador Jaques Wagner (PT-BA) que dá maior segurança jurídica e preserva a soberania nacional, foi aprovado hoje (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Cidadania e Relações Exteriores, o Projeto de Lei do Senado – PLS 703/2019, de autoria do Executivo, com regras para o bloqueio de bens […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado designou, nesta quinta-feira (14), o senador Jaques Wagner (PT-BA) relator da Proposta de Emenda à Constituição 04/2018. A PEC garante a todos o acesso à água potável, em quantidade adequada, para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico. “Apesar de ser elemento indispensável à garantia […]