Senador Jaques Wagner

O militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A decisão favorável à proposta foi tomada nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora caberá ao plenário analisar a Proposta de Emenda […]

Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto havia sido aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) atuou […]

A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático […]

Simplificação do sistema tributário combinada com justiça social, resultando em investimentos externos e crescimento econômico. Assim o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), resumiu a reforma tributária aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8), em uma sessão histórica.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), por um placar de 20 votos favoráveis contra 6 negativos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/2019). A CCJ também votou algumas emendas e destaques apresentados ao texto que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate na […]

O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4.426/2023) que cria incentivos para acabar com a fila do INSS, reajusta o salário da PM e Bombeiros do Distrito Federal, do Amapá, de Rondônia e de Roraima em 18% e promove um remanejamento de cargos vagos do Poder Executivo. O […]

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta terça-feira (24) a pressa de setores da oposição em votar o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2027. O texto pode ir a voto em Plenário nesta quarta (25), um […]

Em sessão realizada nesta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou a aprovação do projeto que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O PL 2.099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu relatório favorável do senador […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) aparece, pelo quinto ano consecutivo, na tradicional lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional. O parlamentar baiano figura novamente entre os 100 congressistas mais influentes do país, de acordo com a publicação anual realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Desta vez, a atuação de Wagner é destacada pelo seu […]