Senador Jaques Wagner

 
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#Cultura
6 de março de 2024 as 7:32 pm

Novo Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado Federal

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.206/2023 que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantir os direitos culturais pela colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor. A sessão contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e […]

23 de dezembro de 2020 as 11:32 am

Wagner cobra explicações sobre atraso nas aprovações de projetos culturais

O senador Jaques Wagner apresentou requerimento no Senado solicitando que o Ministério do Turismo apresente informações sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Rouanet. Além disso, o parlamentar entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República […]