Novo Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado Federal
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.206/2023 que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantir os direitos culturais pela colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor. A sessão contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e […]