O Brasil chega à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada nos Emirados Árabes Unidos, com uma certeza inconteste: o mundo voltou a enxergar nosso país como protagonista no cenário internacional e como um player global capaz de mediar avanços importantes para o enfrentamento da crise climática. Sob a liderança do presidente Lula, […]
Em pronunciamento hoje no Plenário do Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou a importância da realização da 28ª Conferência do Clima da ONU, a COP28, que acontece em Dubai entre amanhã (30) e o dia 12 de dezembro. Wagner ressaltou a responsabilidade do Brasil na discussão, reconhecendo as expectativas da comunidade internacional em relação […]
O militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A decisão favorável à proposta foi tomada nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora caberá ao plenário analisar a Proposta de Emenda […]
Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto havia sido aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) atuou […]
A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático […]
A repatriação de 34 brasileiros da Faixa de Gaza após intensa mobilização do governo Lula foi celebrada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta sexta-feira (10/11). Em entrevista à Rádio Metrópole FM, ele destacou o empenho pessoal do presidente Lula para incluir o grupo na lista de pessoas autorizadas a atravessar a fronteira com o Egito […]
Simplificação do sistema tributário combinada com justiça social, resultando em investimentos externos e crescimento econômico. Assim o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), resumiu a reforma tributária aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8), em uma sessão histórica.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). Agora, o projeto segue […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), por um placar de 20 votos favoráveis contra 6 negativos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/2019). A CCJ também votou algumas emendas e destaques apresentados ao texto que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate na […]