Senador Jaques Wagner

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no plenário do Senado. Para eles, além de não resolver questões relacionadas ao consumo de drogas no país, a proposta ainda é inconstitucional, por inserir uma restrição no artigo 5º da Constituição Federal que […]

Uma das áreas em que mais foi sentido o avanço civilizatório promovido pelo governo Lula é a da Saúde. Alvo de uma campanha negacionista sem precedentes durante a gestão anterior, o setor precisou reconstituir a rede do Sistema Único de Saúde e, ao mesmo tempo, resgatar a credibilidade, junto à população, de tratamentos elementares, como […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). Agora, o projeto segue […]

O Baile da Ilha Fiscal é um acontecimento da história brasileira. Foi a última grande festa da monarquia, antes da Proclamação da República, em novembro de 1889. A comemoração que contou com milhares de convidados, segundo registros, ocorreu alheia à eminente queda do regime, que seria sacramentada seis dias depois. Mais recentemente, o cinema norte-americano […]

Nesta semana celebramos o 1º de maio, dia da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por direitos. O Dia dos Trabalhadores já mobilizou reivindicações históricas no Brasil e, esse ano, clama por Democracia, Emprego, Vacina para todos e Auxílio Emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, unindo centrais sindicais e os que realmente se […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (08), projeto de lei que cria normas de comercialização e promoção de alimentos, preparações e bebidas disponibilizados nas cantinas das escolas de educação básica, das redes pública e privada. A proposta proíbe, entre outros pontos, os produtos ultraprocessados e os uso de fritura e gordura trans nas […]

Com o objetivo de trazer mais recursos e incentivar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus. A partir da iniciativa, o Estado deverá oferecer tratamento prioritário e destinar R$ 500 milhões […]

Vivemos uma situação absolutamente imprevista. A pandemia causada pelo coronavírus se espalhou rapidamente por todo mundo, multiplicando contaminados e mortos. Em momentos como esse, governantes e agentes públicos mostram sua capacidade de ação. Ou sua inércia.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei para suspender, durante o período do Covid-19, processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato.