A proposta teve o senador Jaques Wagner como relator na Casa e segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o PL 5672/25, que transfere simbolicamente a sede da capital federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. Relator da matéria na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), concordou com pedido de vista coletiva concedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a proposta de criação da Política Nacional de Economia Circular, da qual é relator. O senador considera positivo o adiamento por uma semana para que tenha tempo de analisar as 17 emendas […]
Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]
Por 15 votos favoráveis, a Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta segunda (21) a indicação do general Gerson Menandro Garcia de Freitas para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel. A indicação segue agora para votação do plenário do Senado. Relator da indicação, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou o qualificado […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) promoveu nesta quarta-feira (3) um debate sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Designado relator do projeto no Senado, o parlamentar baiano ouviu as considerações sobre o projeto de artistas como Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes, secretários e gestores de Cultura de diversas regiões do país, profissionais […]
Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (10) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PLC 137/ 2017, que cria e regula a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). O relatório foi enviado, com 8 subemendas, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao […]