Senador Jaques Wagner

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição que representa um grande empecilho na busca do governo pela melhoria das contas públicas. A PEC 10/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no plenário do Senado. Para eles, além de não resolver questões relacionadas ao consumo de drogas no país, a proposta ainda é inconstitucional, por inserir uma restrição no artigo 5º da Constituição Federal que […]

O mundo pós-pandemia tem acelerado investimentos como uma forma de compensar um dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A Covid-19 ceifou milhares de vidas, destruiu lares e famílias, dizimou empregos e paralisou a economia mundial. A retomada do ciclo de crescimento não acontece, portanto, sem dor, e exige cautela. Sobretudo porque, cada vez […]

Em coletiva à imprensa após reunião de líderes, líder do governo falou também sobre PEC dos Militares, desoneração da folha de pagamento e PEC das Drogas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.206/2023 que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para garantir os direitos culturais pela colaboração entre União, estados, municípios e a sociedade, para a gestão conjunta das políticas públicas do setor. A sessão contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e […]

Em entrevista ao ICL Notícias, na manhã desta terça-feira (5), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que aposta na polarização não é o melhor caminho para o país. Ele fez questão de lembrar que “o adversário, nós sabemos, só joga na polarização porque ele só sobrevive no clima tenso, no conflito. Pra quem não tem […]

O militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A decisão favorável à proposta foi tomada nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora caberá ao plenário analisar a Proposta de Emenda […]

A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático […]

Simplificação do sistema tributário combinada com justiça social, resultando em investimentos externos e crescimento econômico. Assim o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), resumiu a reforma tributária aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8), em uma sessão histórica.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). Agora, o projeto segue […]