Senador Jaques Wagner

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]

Acolhimento, competência e excelência. Assim o senador Jaques Wagner (PT-BA) descreve o Hospital Ortopédico da Bahia, onde se submeteu a uma cirurgia no pé, sábado passado. Inaugurado recentemente, o hospital já é uma referência na área para o Brasil e para a América Latina. “Pude comprovar todas essas qualidades na prática. Fiz questão de optar […]

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]

Nas últimas semanas, o debate em torno da chamada “PEC das Praias” tomou conta das redes sociais, do noticiário e das rodas de conversa por todo o País. Não é por menos. O assunto é delicado, merece uma discussão mais aprofundada e algumas reflexões ainda são necessárias para que possamos avançar sobre um tema que […]

Proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que cria o programa Agente Jovem Ambiental deu mais um passo para se tornar realidade no país. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Educação. Caso não haja recurso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PL 3.097/2021 define que os participantes da […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/6), uma proposta que coloca os patrões no centro da decisão do empregado se paga ou não a contribuição assistencial aos sindicatos. Como foi aprovado em decisão terminativa, caso não haja manifestação dos senadores, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição que representa um grande empecilho na busca do governo pela melhoria das contas públicas. A PEC 10/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no plenário do Senado. Para eles, além de não resolver questões relacionadas ao consumo de drogas no país, a proposta ainda é inconstitucional, por inserir uma restrição no artigo 5º da Constituição Federal que […]

O mundo pós-pandemia tem acelerado investimentos como uma forma de compensar um dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A Covid-19 ceifou milhares de vidas, destruiu lares e famílias, dizimou empregos e paralisou a economia mundial. A retomada do ciclo de crescimento não acontece, portanto, sem dor, e exige cautela. Sobretudo porque, cada vez […]

Em coletiva à imprensa após reunião de líderes, líder do governo falou também sobre PEC dos Militares, desoneração da folha de pagamento e PEC das Drogas