Senador Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), Projeto de Lei (PL 4132/2025) de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A iniciativa pretende levar mais tecnologia, conectividade e oportunidades ao campo, especialmente para agricultores familiares que, hoje, enfrentam barreiras para […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia. Relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta proporciona instrumentos e recursos econômicos para viabilizar a conservação e tornar a economia da biodiversidade uma das prioridades na alocação de recursos de fundos existentes […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui as cooperativas entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Wagner, a iniciativa será fundamental diante dos desafios enfrentados pelo segmento para acesso a […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (15), projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, determinando, entre outros pontos, a compra desses alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o […]

O Congresso Nacional vai aprovar o projeto de lei do governo Lula que faz justiça tributária e social no Brasil ao zerar imposto para quem ganha menos e cobrar mais de quem ganha muito mais. A projeção é do senador Jaques Wagner (PT-BA), para quem o texto significa reduzir a desigualdade no país. “Quem ganha […]

O já conhecido papel das abelhas para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ganhou nesta segunda (18) um importante apoio legislativo: o projeto de lei (PL 4057/2025), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que estimula a chamada meliponicultura sustentável — criação e manejo de abelhas sem ferrão e produção de mel e derivados. Apesar […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. A medida foi relatada em plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que comemorou a aprovação como um passo relevante em direção a mais justiça social e fiscal no país. “Como relator dessa proposta, fico muito […]

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.185/2025, que libera R$ 22 bilhões em recursos para o financiamento de pesquisas e projetos em inovação, ciência e tecnologia. O texto é resultado do Projeto de Lei nº 847/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que promove mudanças importantes na Lei que regula o […]

Uma emenda do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que restringe o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais foi acatada pelo relator do projeto de lei complementar (PLP) que atualiza o Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI). O texto proíbe candidatos de realizar ou compartilhar peças feitas com IA que simulem pessoas físicas […]

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]