Wagner Senador

 
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#Propostas
1 de outubro de 2020 as 11:16 am

Projeto de Wagner garante alimentos básicos a baixo custo

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]

28 de setembro de 2020 as 9:30 pm

Projeto de Jaques Wagner cancela revogação de portarias ambientais

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]

21 de setembro de 2020 as 11:16 am

Wagner apresenta voto de censura à visita de Mike Pompeo ao Estado de Roraima

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (21), durante audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, voto de censura à visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao estado de Roraima. Para ele, a presença inusitada causou surpresa e indignação e teve como objetivo único provocar a Venezuela e pressionar a participação […]

9 de setembro de 2020 as 1:51 pm

Projeto de Wagner garante a oferta de alimentos saudáveis nas escolas

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (08), projeto de lei que cria normas de comercialização e promoção de alimentos, preparações e bebidas disponibilizados nas cantinas das escolas de educação básica, das redes pública e privada. A proposta proíbe, entre outros pontos, os produtos ultraprocessados e os uso de fritura e gordura trans nas […]

27 de agosto de 2020 as 4:57 pm

Wagner cobra explicações da Capes sobre adiamento de bolsas internacionais

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério da Educação apresente informações sobre a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de adiar a concessão de bolsas internacionais. Apesar da explicação do órgão sobre a decisão ter sido tomada em razão da pandemia de covid-19, o parlamentar ressalta […]

6 de agosto de 2020 as 4:47 pm

Wagner apresenta PDL para derrubar decreto que altera estrutura da Abin

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quinta-feira (6), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto da Presidência da República que altera a estrutura e reformula os cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao justificar sua iniciativa, o senador destaca que a medida do governo mexe, por exemplo, nas competências da Escola de […]

1 de julho de 2020 as 10:58 am

Projeto de Wagner assegura direitos básicos aos trabalhadores de aplicativos

Para assegurar os direitos mínimos dos trabalhadores de aplicativos, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça (30), projeto que cria a Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias. O objetivo é garantir, principalmente durante a pandemia, que o grupo tenha acesso a benefícios indispensáveis e […]

29 de junho de 2020 as 11:05 pm

Seminário internacional discute desenvolvimento ambiental pós-pandemia

Proponente do evento, Jaques Wagner sugeriu criação de aliança internacional por uma vida sustentável Durante o seminário Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável, realizado nesta segunda-feira (29), o senador Jaques Wagner (PT-BA) propôs a criação de uma aliança global pela sustentabilidade como um dos caminhos para a retomada da economia após a pandemia do coronavírus. […]