Senador Jaques Wagner

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), acatando emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial. A proposta, que tem como objetivo auxiliar o sistema educacional privado durante o estado de calamidade pública, autoriza a antecipação de recebíveis de […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (11) emenda à medida provisória nº 919/20 para aumentar o valor do novo salário mínimo em mais R$ 14,00. A medida provisória enviada pelo governo federal que entrou em vigor em fevereiro determinou o valor do mínimo em R$ 1.045,00.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A proposta do parlamentar tem como objetivo destinar R$ 100 milhões para as ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Conhecido como Plano […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (23), emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A proposta do parlamentar tem como objetivo destinar R$ 1 bilhão para a implementação de intervenções de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes […]