O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (08), projeto de lei que cria normas de comercialização e promoção de alimentos, preparações e bebidas disponibilizados nas cantinas das escolas de educação básica, das redes pública e privada. A proposta proíbe, entre outros pontos, os produtos ultraprocessados e os uso de fritura e gordura trans nas […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério da Educação apresente informações sobre a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de adiar a concessão de bolsas internacionais. Apesar da explicação do órgão sobre a decisão ter sido tomada em razão da pandemia de covid-19, o parlamentar ressalta […]
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (22), o adiamento do prazo das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para o dia 27 de maio. Ontem, o senador Jaques Wagner (PT-BA) havia apresentado no Senado indicação a ser enviada ao órgão solicitando a prorrogação. O pedido foi baseado nos registros de milhares de estudantes […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), acatando emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial. A proposta, que tem como objetivo auxiliar o sistema educacional privado durante o estado de calamidade pública, autoriza a antecipação de recebíveis de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu, nesta terça-feira (06), sete alunos da Escola Judaica Alef Peretz, de São Paulo. Durante o encontro, eles conversaram sobre o cotidiano do Senado e o dia a dia do mandato de um senador. Entre os assuntos abordados pelos jovens estavam a reforma da Previdência, agrotóxicos, terras indígenas, decreto de […]
O atual governo segue firme no objetivo de destruir conquistas do povo brasileiro, sociais, econômicas e culturais. Afronta a democracia, subtrai direitos, ataca movimentos sociais, enfraquece a soberania do País. Parecem não ter limites no desejo de entregar tudo à iniciativa privada, ao mítico mercado, como se fosse possível acabar com o papel do Estado, […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou que está ingressando com representações contra o Ministério da Educação (MEC) a partir do anúncio de contingenciamento orçamentário das universidades federais. O parlamentar vai encaminhar, juntamente com os senadores baianos Otto Alencar (PSD-BA) e Ângelo Coronel (PSD-BA), requerimento de informações ao MEC sobre os números e os critérios do […]