O Brasil já retomou o caminho do crescimento e não é preciso formação em Economia para chegar a essa conclusão. Números recentes são suficientes para demonstrar que o governo Lula está conseguindo estabilizar o País pelo prisma da responsabilidade fiscal combinada com a responsabilidade social, apesar do freio de mão puxado por uma política de […]
O senador e líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) aparece novamente entre os 100 congressistas mais influentes do país, de acordo com a publicação anual realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgada nesta quinta-feira (27). Essa é a sexta vez consecutiva que parlamentar baiano compõe a tradicional lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional. […]
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) criticou nesta terça-feira o que chamou de “política contracionista” adotada pelo Banco Central na definição da taxa de juros. Em debate sobre a proposta de autonomia plena do órgão, ele afirmou que o próprio BC aponta que a taxa de juro neutro (sem impacto na inflação) […]
Nas últimas semanas, o debate em torno da chamada “PEC das Praias” tomou conta das redes sociais, do noticiário e das rodas de conversa por todo o País. Não é por menos. O assunto é delicado, merece uma discussão mais aprofundada e algumas reflexões ainda são necessárias para que possamos avançar sobre um tema que […]
Proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que cria o programa Agente Jovem Ambiental deu mais um passo para se tornar realidade no país. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Educação. Caso não haja recurso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PL 3.097/2021 define que os participantes da […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/6) a proposta do governo Lula (PL 914/2024) que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação e dá incentivo fiscal à produção de veículos menos poluentes (Programa Mover). O PL agora retorna para a Câmara dos Deputados por ter sido modificado pelos senadores e senadoras. O texto […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/6), uma proposta que coloca os patrões no centro da decisão do empregado se paga ou não a contribuição assistencial aos sindicatos. Como foi aprovado em decisão terminativa, caso não haja manifestação dos senadores, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. […]
A tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul precisa ser interpretada por todos nós como um novo e urgente grito de socorro do planeta diante do agravamento da crise climática. Fica evidente, a cada episódio, que a janela de ação para enfrentarmos este cenário está se fechando em velocidade cada vez maior. Se […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição que representa um grande empecilho na busca do governo pela melhoria das contas públicas. A PEC 10/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos […]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no plenário do Senado. Para eles, além de não resolver questões relacionadas ao consumo de drogas no país, a proposta ainda é inconstitucional, por inserir uma restrição no artigo 5º da Constituição Federal que […]