Senador Jaques Wagner

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), concordou com pedido de vista coletiva concedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a proposta de criação da Política Nacional de Economia Circular, da qual é relator. O senador considera positivo o adiamento por uma semana para que tenha tempo de analisar as 17 emendas […]

O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4.426/2023) que cria incentivos para acabar com a fila do INSS, reajusta o salário da PM e Bombeiros do Distrito Federal, do Amapá, de Rondônia e de Roraima em 18% e promove um remanejamento de cargos vagos do Poder Executivo. O […]

Com protesto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 15 votos a 11, a PEC do Plasma (PEC 10/2022), que segue para análise do Plenário. Wagner considerou a PEC um retrocesso. “A PEC não prevê transferência de tecnologia, apenas a entrega do plasma humano […]

Por unanimidade, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/10), a proposta que regulamenta o mercado brasileiro de carbono. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA e relatora da matéria, apresentou um novo substitutivo ao projeto de lei (PL) 412/2022, que exclui o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro […]

Em sessão realizada nesta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou a aprovação do projeto que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O PL 2.099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu relatório favorável do senador […]

O senador Jaques Wagner apresentou, nesta sexta-feira (1º), projeto que determina que, até dezembro de 2021, fica proibida a suspensão do fornecimento de energia por falta de pagamento. A norma valerá para residências de baixa renda, unidades hospitalares, centros de produção e armazenamento de vacinas e para locais que não recebem a fatura impressa e […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), sugestões de emendas de meta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo deverá, ainda, propor soluções que garantam segurança energética […]

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 1070/21, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), que cria o Junho Verde, um mês reservado a uma campanha de conscientização e proteção do Meio Ambiente. O objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação […]

Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]