Senador Jaques Wagner

Proposta busca ampliar a reutilização e a recuperação de materiais de baterias; texto segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e a destinação ambientalmente adequada das […]

Modelo proporcional pode liberar recursos para áreas sociais como saúde e educação em prefeituras que dependem fortemente do FPM A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), o PLP 51/2021, batizado de Simples Municipal, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto cria um modelo de contribuição previdenciária proporcional […]

A proposta que cria a Semana Nacional de Economia Circular foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), em caráter terminativo, o PL 1681/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Semana Nacional de Economia Circular, a ser […]

Proposta cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura, vista como um marco para garantir internet, desenvolvimento tecnológico e capacitação na agricultura     A ponte que conecta as raízes da agricultura brasileira às ferramentas digitais avançou nesta quarta-feira (8), graças à aprovação do Projeto de Lei 4132/2025 na Comissão de Ciência e Tecnologia […]

Estado passará a atuar como fiador e produtores rurais enfrentarão menos burocracia para acessar recursos do Pronaf às vésperas do Plano Safra   O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (20), a Lei 13.356/26, que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a ser o fiador das operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da […]

Além dos ultraprocessados, o projeto aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle restringe frituras e gorduras hidrogenadas     A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4.501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que proíbe a comercialização, a propaganda e a promoção de alimentos […]

Após 37 anos de espera, a participação direta de empregados nas decisões das empresas foi regulamentada pela CAS do Senado Federal. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1.915/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui as cooperativas entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Wagner, a iniciativa será fundamental diante dos desafios enfrentados pelo segmento para acesso a […]

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta (15), projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais, determinando, entre outros pontos, a compra desses alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou nesta quarta-feira, 13, Projeto de Lei Complementar (PLP 168/2025) que viabiliza as medidas emergenciais adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos e sociais decorrentes da taxação unilateral imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. A proposta retira temporariamente, até o final de 2026, os valores de empréstimos […]