O Brasil poderá dispor de R$ 22 bilhões adicionais para o financiamento de pesquisas em ciência, tecnologia e inovação. É o que prevê o projeto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aprovado em definitivo pela Câmara. Agora, só falta a sanção presidencial para se tornar lei. “Todo país que se preze mira […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou projeto para ampliar o financiamento à inovação por meio do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Todo país que se preze mira o desenvolvimento. E não existe desenvolvimento sem pesquisa em ciência, tecnologia e inovação”, explica o parlamentar. O projeto […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), concordou com pedido de vista coletiva concedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a proposta de criação da Política Nacional de Economia Circular, da qual é relator. O senador considera positivo o adiamento por uma semana para que tenha tempo de analisar as 17 emendas […]
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4.426/2023) que cria incentivos para acabar com a fila do INSS, reajusta o salário da PM e Bombeiros do Distrito Federal, do Amapá, de Rondônia e de Roraima em 18% e promove um remanejamento de cargos vagos do Poder Executivo. O […]
Com protesto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 15 votos a 11, a PEC do Plasma (PEC 10/2022), que segue para análise do Plenário. Wagner considerou a PEC um retrocesso. “A PEC não prevê transferência de tecnologia, apenas a entrega do plasma humano […]
Por unanimidade, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/10), a proposta que regulamenta o mercado brasileiro de carbono. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA e relatora da matéria, apresentou um novo substitutivo ao projeto de lei (PL) 412/2022, que exclui o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro […]
Em sessão realizada nesta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou a aprovação do projeto que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O PL 2.099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu relatório favorável do senador […]
O senador Jaques Wagner apresentou, nesta sexta-feira (1º), projeto que determina que, até dezembro de 2021, fica proibida a suspensão do fornecimento de energia por falta de pagamento. A norma valerá para residências de baixa renda, unidades hospitalares, centros de produção e armazenamento de vacinas e para locais que não recebem a fatura impressa e […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), sugestões de emendas de meta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente […]