O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para sustar decreto publicado pelo governo federal nesta quarta-feira (16) autorizando a dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com o parlamentar, a decisão ignora dados técnicos científicos e econômicos, além de ter […]
Na crescente lista de retrocessos, o aumento das desigualdades é o principal. Agora vemos sua face mais perversa: a volta da fome e da sede, resultado do neoliberalismo que nos governa. Para os especuladores, não falta dinheiro. Para os mais pobres, a ausência de comida e água é cada vez mais sentida. Situação que tende […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]
Para assegurar os direitos mínimos dos trabalhadores de aplicativos, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça (30), projeto que cria a Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias. O objetivo é garantir, principalmente durante a pandemia, que o grupo tenha acesso a benefícios indispensáveis e […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) promoveu nesta quarta-feira (3) um debate sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Designado relator do projeto no Senado, o parlamentar baiano ouviu as considerações sobre o projeto de artistas como Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes, secretários e gestores de Cultura de diversas regiões do país, profissionais […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com uma ação popular, nesta terça-feira (5), solicitando que seja retirada da Caixa Econômica Federal a centralização do repasse do auxílio emergencial de R$ 600. O objetivo é acabar com as longas filas nas agências, que provocam aglomerações e, por consequência, colocam em risco a saúde dos beneficiários e […]
Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentado nesta terça-feira (5), cria o Programa Brasil Solidário (PBS). A finalidade é combater o desemprego, garantindo apoio humano a atividades de saúde, assistência social e segurança alimentar realizadas pelo governo federal, pelos estados, municípios e organizações da sociedade civil. Os selecionados poderão ser remunerados, pela União, […]
Em entrevista ao Bnews, nesta quinta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) falou sobre o atual momento do país. Elogiou a atuação do governador da Bahia, explicou como o Senado tem votado medidas de emergência e voltou a criticar a postura do presidente da República. “Olho com muita tristeza as recentes declarações do presidente. Parece […]
Após análise pela Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), pela segunda vez, o Projeto de Lei 873/2020 que amplia o pagamento do auxílio emergencial, de R$600, para mais de 70 categorias de trabalhadores atingidos pela crise da covid-19. Por iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), foram incluídos os pescadores artesanais, os catadores […]