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1 de julho de 2020 as 10:58 am

Projeto de Wagner assegura direitos básicos aos trabalhadores de aplicativos

Para assegurar os direitos mínimos dos trabalhadores de aplicativos, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça (30), projeto que cria a Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias. O objetivo é garantir, principalmente durante a pandemia, que o grupo tenha acesso a benefícios indispensáveis e […]

29 de junho de 2020 as 11:05 pm

Seminário internacional discute desenvolvimento ambiental pós-pandemia

Proponente do evento, Jaques Wagner sugeriu criação de aliança internacional por uma vida sustentável Durante o seminário Propostas Globais para uma Recuperação Sustentável, realizado nesta segunda-feira (29), o senador Jaques Wagner (PT-BA) propôs a criação de uma aliança global pela sustentabilidade como um dos caminhos para a retomada da economia após a pandemia do coronavírus. […]

17 de junho de 2020 as 7:14 pm

PT impede aprovação de minirreforma trabalhista

Após articulação dos senadores do PT, o Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, sem o artigo 32, que previa mudanças permanentes na CLT. Ao defender a retirada do ponto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que as alterações […]

3 de junho de 2020 as 7:55 pm

Jaques Wagner debate Lei de Emergência Cultural com profissionais do setor

O senador Jaques Wagner (PT-BA) promoveu nesta quarta-feira (3) um debate sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Designado relator do projeto no Senado, o parlamentar baiano ouviu as considerações sobre o projeto de artistas como Gilberto Gil, Dira Paes e Manno Góes, secretários e gestores de Cultura de diversas regiões do país, profissionais […]

28 de maio de 2020 as 7:06 pm

Senadores denunciam ministro do Meio Ambiente ao Ministério Público Federal

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente presidente e vice da Comissão de Meio Ambiente do Senado, ingressaram com representação no Ministério Público Federal e notícia crime na Procuradoria Geral da República contra o ministro Ricardo Salles. Os senadores pedem que seja apurada eventual conduta criminosa do ministro do Meio Ambiente a […]

22 de maio de 2020 as 4:09 pm

Jaques Wagner solicita prorrogação do prazo das inscrições do Enem

O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (22), o adiamento do prazo das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para o dia 27 de maio. Ontem, o senador Jaques Wagner (PT-BA) havia apresentado no Senado indicação a ser enviada ao órgão solicitando a prorrogação. O pedido foi baseado nos registros de milhares de estudantes […]

20 de maio de 2020 as 8:47 pm

Senado aprova PL que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), acatando emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.886/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial. A proposta, que tem como objetivo auxiliar o sistema educacional privado durante o estado de calamidade pública, autoriza a antecipação de recebíveis de […]

18 de maio de 2020 as 1:21 pm

Wagner propõe ampliar auxílio emergencial por seis meses

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto de lei para ampliar o pagamento do auxílio emergencial por no mínimo seis meses. A proposta, como justifica, é essencial para a sobrevivência de grande parcela das famílias brasileiras. “Precisamos garantir por mais tempo esse instrumento essencial para milhões de brasileiros. O período de três meses, já aprovado, […]

14 de maio de 2020 as 1:25 pm

Cadastrados no seguro-desemprego poderão receber, no término, o auxílio emergencial

Novo projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta quarta-feira (13), determina que os brasileiros cadastrados no seguro-desemprego poderão, no término do benefício, receber automaticamente o auxílio emergencial de R$ 600. “Antes da covid-19, o número de desempregados no país passava dos 12 milhões. Com a crise sanitária, a situação deve piorar, pois as pessoas […]