Senador Jaques Wagner

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto havia sido aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) atuou […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu hoje (03), na CPI que apura as responsabilidades pela tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que “todas as empresas mineradoras façam o seguro obrigatório para evitar consequências como as que ocorreram nas tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais”. Durante a CPI, os engenheiros Andre Jum […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (14) projeto de lei que determina que a destinação e disposição dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração cuja disposição final se dê a céu aberto ou em barragens seja feita em conformidade com a lei de resíduos sólidos. Por ela, são considerados perigosos os rejeitos de […]