A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizará, dia 30 de junho, a partir das 11h, audiência pública para debater estratégias para uma transição ecológica justa e inclusiva no Brasil. Em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o evento reunirá lideranças brasileiras e mundiais com o objetivo […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, o Projeto de Lei 1070/21, de autoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), que cria o Junho Verde, um mês reservado a uma campanha de conscientização e proteção do Meio Ambiente. O objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação […]
A participação do presidente do Brasil na Cúpula de Líderes sobre o Clima demonstrou não somente um país isolado mundialmente na frente ambiental – como já era sabido – mas, principalmente, como vamos demorar a recuperar a credibilidade no enfrentamento da crise climática. E o pior, esse movimento geopolítico acontece no momento em que o […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da nova instrução normativa anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente, que altera o processo de fiscalização e multas ambientais no Brasil. Para o parlamentar, a ação de Ricardo Salles, na prática, representa mais um ato do governo federal […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no Senado voto de repúdio contra as posturas que estão sendo adotadas pelo ministro do Meio Ambiente. O parlamentar classificou como vergonhosa a atitude de Ricardo Salles de mostrar, durante reunião com representante dos Estados Unidos para debater ações do setor, a imagem de um cachorro sentado diante de […]
Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) se reuniu na última terça-feira (6), virtualmente, com o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, para trocar experiências e debater possíveis acordos entre os dois países, principalmente na área ambiental. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, o parlamentar destacou a importância de aprofundar esta relação bilateral para que […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]
Para celebrar o Dia Mundial da Água, o Senado realizará, na próxima segunda-feira (22), o Webinar Dia Mundial da Água: panorama dos recursos hídricos no Brasil e seus aspectos sociais e tecnológicos. Requerido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o evento terá como objetivo debater com especialistas do setor os principais desafios da gestão dos recursos […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério das Relações Exteriores envie informações ao Senado acerca da viagem de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aos Estados Unidos, ocorrida no início de janeiro deste ano. A solicitação acontece após denúncia de que o deputado federal teria participado de reunião com familiares e assessores de Trump, […]