Senador Jaques Wagner

Para o senador baiano, atuação da Agência pode ser enquadrada como improbidade administrativa e configurar crime de responsabilidade O senador Jaques Wagner (PT-BA) enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigada a determinação do governo de enviar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a participação de brasileiros na 25ª […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresente informações acerca da ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), durante a 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas. Pela solicitação de Wagner, o ministro Augusto Heleno deverá explicar, por exemplo, como […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o ministro da Economia aponte os benefícios em incluir a loteria de quota fixa, conhecida como loteria esportiva, no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ele cobra de Paulo Guedes explicações que justifiquem a transferência da modalidade para a iniciativa privada, retirando a gestão da Caixa Econômica […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]

Em audiência da Comissão de Relações Exteriores, o senador Jaques Wagner (PT-BA) cobrou explicações do ministro de Relações Exteriores sobre a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima, na última semana. Para o senador, há indícios de que a política externa brasileira tenha como foco atender os interesses dos […]

Por 15 votos favoráveis, a Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta segunda (21) a indicação do general Gerson Menandro Garcia de Freitas para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel. A indicação segue agora para votação do plenário do Senado. Relator da indicação, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou o qualificado […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (21), durante audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, voto de censura à visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao estado de Roraima. Para ele, a presença inusitada causou surpresa e indignação e teve como objetivo único provocar a Venezuela e pressionar a participação […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (08), projeto de lei que cria normas de comercialização e promoção de alimentos, preparações e bebidas disponibilizados nas cantinas das escolas de educação básica, das redes pública e privada. A proposta proíbe, entre outros pontos, os produtos ultraprocessados e os uso de fritura e gordura trans nas […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério da Educação apresente informações sobre a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de adiar a concessão de bolsas internacionais. Apesar da explicação do órgão sobre a decisão ter sido tomada em razão da pandemia de covid-19, o parlamentar ressalta […]