De autoria de Wagner, nova lei facilita empréstimos para investimentos na agricultura familiar
Foto: Paula Fróes
Estado passará a atuar como fiador e produtores rurais enfrentarão menos burocracia para acessar recursos do Pronaf às vésperas do Plano Safra
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (20), a Lei 13.356/26, que autoriza o Fundo Garantidor de Operações (FGO) a ser o fiador das operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida, que nasceu do projeto de lei 2.213/25, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), significa muito mais facilidade para que o agricultor familiar consiga empréstimos para custear sua colheita, comprar novos equipamentos e investir na melhoria da sua propriedade.
A nova legislação, já publicada no Diário Oficial da União, trilhou um caminho de diálogo e aprovações no Congresso Nacional. Ela recebeu o aval do Senado em junho de 2025 e, mais recentemente, em fevereiro deste ano, foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Para o líder do governo, o reconhecimento do trabalho de quem vive da terra é o principal pilar da iniciativa. “Quem coloca a comida na mesa do brasileiro todos os dias precisa ser valorizado. A agricultura familiar é o motor da nossa produção de alimentos e da economia em diversos municípios. Essa lei nada mais é do que um prêmio ao esforço de quem trabalha na terra”, avaliou Wagner.
O senador também ressalta que a medida vem para derrubar um obstáculo histórico que travava o crescimento dos pequenos produtores. “O Pronaf sempre foi essencial, mas sabemos que o agricultor muitas vezes esbarrava na exigência de garantias feitas pelos bancos. O que fizemos foi tirar essa pedra do caminho. Agora, o Estado entra para garantir que o crédito chegue de verdade”, explicou.
O momento da sanção presidencial não poderia ser melhor. “Sancionar esta lei agora, às vésperas do novo Plano Safra, foi importante. Queremos que as famílias e as cooperativas acessem os recursos tendo a segurança e a tranquilidade necessárias para investir e melhorar a produção”, finalizou Wagner, já projetando os próximos passos da agricultura nacional.
