A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), por um placar de 20 votos favoráveis contra 6 negativos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/2019). A CCJ também votou algumas emendas e destaques apresentados ao texto que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate na […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta terça-feira (24) a pressa de setores da oposição em votar o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2027. O texto pode ir a voto em Plenário nesta quarta (25), um […]
Em sessão realizada nesta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou a aprovação do projeto que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O PL 2.099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu relatório favorável do senador […]
O Brasil desgovernado produz resultados dramáticos para as famílias. Não por acaso, o presidente vive fabricando crises e afrontando os poderes e a democracia para desviar o foco. Tudo o que ele não quer é que se discuta a vida real do país, marcada pelo desemprego, carestia e miséria. Retornamos ao Mapa da Fome e […]
Participei de mais uma edição da “Brazil Conference”, evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade Harvard, nos EUA, para debater o futuro do País. Na ocasião, reforcei que a quadra histórica em que estamos nos impõe um desafio muito parecido com o que vivemos nas Diretas Já. O momento exige diálogo, serenidade e união. Estamos […]
Neste mês de novembro, as atenções do mundo estão totalmente voltadas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. Lideranças políticas do mundo estão reunidas debatendo os desafios que a pauta ambiental apresenta, neste momento de emergência climática, além de ações necessárias para uma transição […]
O senador Jaques Wagner apresentou, nesta sexta-feira (1º), projeto que determina que, até dezembro de 2021, fica proibida a suspensão do fornecimento de energia por falta de pagamento. A norma valerá para residências de baixa renda, unidades hospitalares, centros de produção e armazenamento de vacinas e para locais que não recebem a fatura impressa e […]
A Comissão de Assunto Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando a realização de audiência pública para debater o futuro do mercado de refino brasileiro. O pedido ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar resultado de auditoria que analisou a venda de ativos da […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), sugestões de emendas de meta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo deverá, ainda, propor soluções que garantam segurança energética […]