A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou, nesta quarta-feira (30), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o seminário internacional “Transição justa: estratégias para uma recuperação sustentável”. O evento, parte do calendário de atividades do Junho Verde, reuniu líderes de diversos países e teve como objetivo […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no Senado voto de repúdio contra as posturas que estão sendo adotadas pelo ministro do Meio Ambiente. O parlamentar classificou como vergonhosa a atitude de Ricardo Salles de mostrar, durante reunião com representante dos Estados Unidos para debater ações do setor, a imagem de um cachorro sentado diante de […]
Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) se reuniu na última terça-feira (6), virtualmente, com o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, para trocar experiências e debater possíveis acordos entre os dois países, principalmente na área ambiental. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, o parlamentar destacou a importância de aprofundar esta relação bilateral para que […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República solicitando que seja apurada a informação de que 28 órgãos, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estariam acessando o Cadastro Base do Cidadão, criado pelo governo, com diversas informações de brasileiros e brasileiras. Como afirma […]
Na crescente lista de retrocessos, o aumento das desigualdades é o principal. Agora vemos sua face mais perversa: a volta da fome e da sede, resultado do neoliberalismo que nos governa. Para os especuladores, não falta dinheiro. Para os mais pobres, a ausência de comida e água é cada vez mais sentida. Situação que tende […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (21), durante audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, voto de censura à visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao estado de Roraima. Para ele, a presença inusitada causou surpresa e indignação e teve como objetivo único provocar a Venezuela e pressionar a participação […]