A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), por um placar de 20 votos favoráveis contra 6 negativos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/2019). A CCJ também votou algumas emendas e destaques apresentados ao texto que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate na […]
O Programa Bolsa Família acaba de completar duas décadas com o legado histórico de romper com um ciclo secular de exploração da miséria para inaugurar uma era pautada na redução das desigualdades sociais. Ao longo deste período, ele se tornou a maior porta de saída da pobreza e a maior porta de entrada para a […]
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei (PL 4.426/2023) que cria incentivos para acabar com a fila do INSS, reajusta o salário da PM e Bombeiros do Distrito Federal, do Amapá, de Rondônia e de Roraima em 18% e promove um remanejamento de cargos vagos do Poder Executivo. O […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) participou hoje do debate, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sobre a Coalizão Verde, lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem como foco o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Presente na audiência pública, Aloizio Mercadante, […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta terça-feira (24) a pressa de setores da oposição em votar o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2027. O texto pode ir a voto em Plenário nesta quarta (25), um […]
Em entrevista nesta terça-feira (10) à TV 247, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a posição da diplomacia brasileira e do presidente Lula em favor das negociações para acabar a guerra entre Israel e o Hamas. “Nós queremos ser mediadores onde for possível. A nossa diplomacia tem esse poder. Oswaldo Aranha […]
Brazil is back. A tradução da frase que norteou os primeiros nove meses do governo Lula chegou às manchetes da imprensa internacional há duas semanas, para destacar o discurso histórico do presidente brasileiro na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Muito além de decretar o fim de um triste período da nossa diplomacia, […]
Com protesto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 15 votos a 11, a PEC do Plasma (PEC 10/2022), que segue para análise do Plenário. Wagner considerou a PEC um retrocesso. “A PEC não prevê transferência de tecnologia, apenas a entrega do plasma humano […]
Por unanimidade, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/10), a proposta que regulamenta o mercado brasileiro de carbono. A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA e relatora da matéria, apresentou um novo substitutivo ao projeto de lei (PL) 412/2022, que exclui o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro […]
Em sessão realizada nesta terça (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) criticou a aprovação do projeto que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O PL 2.099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu relatório favorável do senador […]