Senador Jaques Wagner recebe lideranças do MAB
As lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregaram hoje (20)
documento ao senador Jaques Wagner propondo a realização de uma reunião urgente com os
governadores do Nordeste para pressionar a companhia Vale do Rio Doce, o governo federal e
o de Minas Gerais, para evitar que a contaminação chegue ao Rio São Francisco e aos seus
168 afluentes. “É preciso medidas urgentes”, alertaram os representantes do MAB, José
Josivaldo de Oliveira e Moisés Borges.
O documento propõe a realização de um trabalho de sensibilização e mobilização social em
toda a bacia do Rio, sobre os possíveis riscos e a necessidade de adoção de medidas para a
melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.
O MAB sugeriu ainda a elaboração um plano de Segurança dos Atingidos por Barragens nos
estados do Nordeste, bem como Políticas Estaduais de Direitos dos Atingidos por Barragens,
pois a violação dos direitos dos atingidos se dá na concepção e na construção das obras.
A criação de uma comissão de atingidos e especialistas no tema para subsidiar a criação de
políticas públicas com apoio dos estados foi considerada “essencial”, pelos representantes do
MAB. Foi solicitado ainda, o prosseguimento das negociações das pautas específicas do MAB,
principalmente, com os governadores dos estados da Bahia, Ceará e Piauí.
“Existem o risco de contaminação do Rio São Francisco, bem como o rompimento de outras
barragens do nordeste” informa o documento. Em 2017, a Agencia Nacional de Águas (ANA
apresentou relatório onde aponta dados alarmantes mostrando que das 24.092 barragens
existentes no Brasil, apenas 13.997 são regularizadas e apenas 3% das regularizadas foram
vistoriadas. Do total, 45 estão vulneráveis e apresentam risco de rompimento, sendo 24 no
Nordeste.
