Com o objetivo de trazer mais recursos e incentivar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus. A partir da iniciativa, o Estado deverá oferecer tratamento prioritário e destinar R$ 500 milhões […]
Após análise pela Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), pela segunda vez, o Projeto de Lei 873/2020 que amplia o pagamento do auxílio emergencial, de R$600, para mais de 70 categorias de trabalhadores atingidos pela crise da covid-19. Por iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA), foram incluídos os pescadores artesanais, os catadores […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no Senado, nesta quarta-feira (22), requerimento solicitando que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, explique as medidas tomadas pelo governo federal em relação às ações e diretrizes adotadas pela Organização das Nações Unidas e sua subsidiária, a Organização Mundial da Saúde, em relação ao Covid-19. Em suas redes […]
Atendendo a requerimento de informações do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) comunicou ao Senado que investiga o abuso de preços em itens essenciais para enfrentamento do coronavírus, como álcool em gel e máscaras. A solicitação de Wagner surgiu após a imprensa noticiar que em algumas regiões do Brasil, o […]
Vivemos uma situação absolutamente imprevista. A pandemia causada pelo coronavírus se espalhou rapidamente por todo mundo, multiplicando contaminados e mortos. Em momentos como esse, governantes e agentes públicos mostram sua capacidade de ação. Ou sua inércia.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, juntamente com os demais senadores petistas, projeto de lei que cria o Salário Quarentena, para garantir renda a 30 milhões de trabalhadores no período de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
Novo projeto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda-feira (23), visa proteger os pequenos empreendedores, durante o período do Covid-19, e promover a manutenção das vagas de trabalho.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei para suspender, durante o período do Covid-19, processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato.
O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira, 18 de março, projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, […]
Mais um passo importante para a economia solidária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica.