Senador Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República solicitando que seja apurada a informação de que 28 órgãos, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estariam acessando o Cadastro Base do Cidadão, criado pelo governo, com diversas informações de brasileiros e brasileiras. Como afirma […]

Na crescente lista de retrocessos, o aumento das desigualdades é o principal. Agora vemos sua face mais perversa: a volta da fome e da sede, resultado do neoliberalismo que nos governa. Para os especuladores, não falta dinheiro. Para os mais pobres, a ausência de comida e água é cada vez mais sentida. Situação que tende […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (21), durante audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, voto de censura à visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao estado de Roraima. Para ele, a presença inusitada causou surpresa e indignação e teve como objetivo único provocar a Venezuela e pressionar a participação […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (08), projeto de lei que cria normas de comercialização e promoção de alimentos, preparações e bebidas disponibilizados nas cantinas das escolas de educação básica, das redes pública e privada. A proposta proíbe, entre outros pontos, os produtos ultraprocessados e os uso de fritura e gordura trans nas […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento para que o Ministério da Educação apresente informações sobre a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de adiar a concessão de bolsas internacionais. Apesar da explicação do órgão sobre a decisão ter sido tomada em razão da pandemia de covid-19, o parlamentar ressalta […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quinta-feira (6), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender decreto da Presidência da República que altera a estrutura e reformula os cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao justificar sua iniciativa, o senador destaca que a medida do governo mexe, por exemplo, nas competências da Escola de […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei com o intuito de prorrogar a Medida Provisória 950, de isenção das contas de luz, até o fim da pandemia. Na última terça, 30 de junho, encerrou o prazo da medida que beneficiava a população de baixa renda. “Infelizmente, estamos distantes do fim da pandemia e […]

Para assegurar os direitos mínimos dos trabalhadores de aplicativos, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta terça (30), projeto que cria a Lei Geral de Proteção dos Trabalhadores de Aplicativos de Transporte Individual Privado ou Entrega de Mercadorias. O objetivo é garantir, principalmente durante a pandemia, que o grupo tenha acesso a benefícios indispensáveis e […]