Com emenda apresentada pelo Senador Jaques Wagner (PT-BA) que dá maior segurança jurídica e preserva a soberania nacional, foi aprovado hoje (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Cidadania e Relações Exteriores, o Projeto de Lei do Senado – PLS 703/2019, de autoria do Executivo, com regras para o bloqueio de bens […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado designou, nesta quinta-feira (14), o senador Jaques Wagner (PT-BA) relator da Proposta de Emenda à Constituição 04/2018. A PEC garante a todos o acesso à água potável, em quantidade adequada, para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico. “Apesar de ser elemento indispensável à garantia […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou nesta semana quinze emendas à primeira Medida Provisória editada pelo governo federal. A iniciativa do senador tem como objetivo reverter pontos da MP 870/2019, que reduz o número de ministérios e traz dispositivos que vão além de uma simples reestrutura organizacional. Dentre as emendas apresentadas pelo senador está a […]
O senador Jaques Wagner conquistou, nesta quarta (13), a titularidade em quatro importantes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Meio Ambiente. Nesta última, ele ocupa, também, o cargo de vice-presidente. “Optei por essas comissões, pois tratam de assuntos relevantes […]
O maior partido de esquerda da América Latina e um dos maiores do mundo acaba de completar 39 anos. Nascido nas ruas, o Partido dos Trabalhadores se aproxima da quarta década de existência com muito a comemorar e também muitos desafios pela frente. A história do PT se confunde com a história recente do Brasil. […]
“O momento é de luta pela preservação da democracia fortalecida pelo apoio das organizações sociais”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA), no lançamento hoje (12), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, criada por 25 Organizações da Sociedade Civil. O ato foi realizado no plenário 16 da Câmara dos Deputados […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (11), emendas à Medida Provisória 871/2019, que altera as regras do INSS, visando inibir fraudes. As emendas apresentadas pelo parlamentar tem como objetivo buscar alternativas contrárias às presentes na MP, que sejam menos danosas ao interesse daqueles que dependem dos benefícios para a sua sobrevivência. “Mais uma […]
Ao tomar posse hoje (1º), o Senador Jaques Wagner (PT-BA) fez a leitura do juramento de posse em Plenário, em nome de todos os senadores. Sua indicação foi feita por ser a Bahia o primeiro estado criado no Brasil e ele o parlamentar mais antigo eleito pela Bahia. — Prometo guardar a Constituição federal e […]
O ano iniciou sob expectativa dos rumos do Brasil com o novo governo. À população interessa a retomada do desenvolvimento da economia e a geração de empregos, além das medidas para a educação, saúde e segurança. O que vimos nos primeiros dias é a falta de projeto, desencontros e desmentidos. Parece que alguns ministros falam […]