Senador Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner apresentou, nesta segunda-feira (27), requerimento que tem como objetivo realizar audiência pública para debater as últimas medidas adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em relação ao Fundo da Amazônia e a ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Após pedir o afastamento da responsável pela gestão do […]

Relatório apresentado pelo senador Jaques Wagner do Projeto de Lei do Senado 524/2018, foi aprovado, nesta terça-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O PLS, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) propõe alterar a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir crédito às […]

Relator do Projeto de Lei do Senado 524/2018, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou à Comissão de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (4), emenda ampliando a proposta apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). O texto original propõe alterar a lei que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir crédito […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (4) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado 90/2018, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), a matéria tem como objetivo destinar os materiais recicláveis descartados às cooperativas e associações de catadores […]

Em depoimento hoje (28), na CPI de Brumadinho, o Presidente afastado da Vale do Rio Doce, Fábio Schvartsman, disse que “jamais houve qualquer laudo ou manifestação de risco sobre a estabilidade da barragem do Córrego do Feijao , em Brumadinho.” Ele informou que recebeu informação de que o estado de todas as barragens estava estável […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) participou nesta quinta-feira (28) de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Na ocasião, foi aprovado requerimento do senador Jean Paul (PT-RN) solicitando a realização de um ciclo de debates sobre o PLS 222/2016. O projeto institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com objetivo de preservar […]

Após a apresentação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre os próximos passos e projetos da pasta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que sentiu falta de medidas que visassem mais investimentos no setor elétrico brasileiro. Para ele, é preciso que o governo dê mais atenção para as energias eólica e fotovoltaica. “Em […]

Na instalação da CPI de Brumadinho e primeira reunião de trabalho, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu ao relator da comissão Carlos Viana (PSD-MG), prioridade ao atendimento às famílias das vítimas da barragem de Brumadinho e que ocorra em qualquer acidente com barragem. A sugestão foi incluída por votação simbólica na CPI. “Antes de tudo […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (14) projeto de lei que determina que a destinação e disposição dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração cuja disposição final se dê a céu aberto ou em barragens seja feita em conformidade com a lei de resíduos sólidos. Por ela, são considerados perigosos os rejeitos de […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) votou hoje (27), na Comissão de Meio Ambiente, favorável à aprovação do projeto de lei 550/ 2019, que reforça a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) para dotar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) de novos instrumentos. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos 13 votos dos senadores […]