Jaques Wagner apresenta relatório favorável a projeto sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (4) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) relatório favorável ao Projeto de Lei do Senado 90/2018, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), a matéria tem como objetivo destinar os materiais recicláveis descartados às cooperativas e associações de catadores para garantir uma fonte de sustento para esses trabalhadores. Por falta de quórum para deliberação, a votação do PLS foi adiada para a próxima semana.
Em seu relatório, Jaques Wagner destaca que a proposição é um avanço não apenas para a legislação ambiental, mas também para a promoção da distribuição de renda. “Com o projeto, vamos favorecer o desempenho dos catadores e proporcionar meios para que de sua atividade possam obter, de maneira digna, um retorno econômico minimamente suficiente para seu sustento e continuidade de suas ações”, destacou.
No projeto, Rose de Freitas lembra que o Brasil produz cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. E que o descarte desses materiais ainda é caótico. “Então, se há uma coleta seletiva e que possa ser destinada também a uma função social, que gera dividendos econômicos, salários, isso tem de ser incentivado”, defende.
