Senador Jaques Wagner defende debate ambiental sem dogmas
Em reunião conjunta da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada nesta quinta-feira (30), Jaques Wagner defendeu que o debate sobre as questões ambientais “sejam realizados sem dogmas e preconceitos”. O debate reuniu senadores e especialistas, que falaram sobre as consequências do aquecimento global e mudanças climáticas.
Wagner pregou um amplo debate no Senado sobre a Medida Provisória 867/18, que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitida a prorrogação por mais um ano por ato do Chefe do Poder Executivo.
“Aprendi muito com a aproximação da classe polícia com a comunidade científica. A inércia dos negacionistas sempre encontram uma falsa dicotomia entre emprego e preservação ambiental para conseguir adeptos. Precisamos fugir da dicotomia e nos posicionarmos contra qualquer tipo de dogmatismo”, afirmou.
“O Brasil não vai sangrar na economia por conta do acordo de Paris e deve cumprir suas metas de redução das emissões de CO2”, disse o senador, acrescentando que “o Brasil deve fugir dos dogmas e tomar posições com liberdade de pensamento”, apontou.
Wagner sugeriu que as intervenções e os debates sobre o aquecimento global sejam enviadas a todos os setores da sociedade com a realização de reuniões itinerantes para discutir o tema ambiental com estudantes, sindicalistas, universitários e movimentos sociais. “É uma batalha de todos nós debater as idéias e dividir com os todos o acervo que vamos ter após os debates aqui realizados”, frisou.
O senador manifestou-se preocupado com a situação do Fundo da Amazônia, cuja situação foi comentada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).“Se a idéia do governo é pagar as desapropriações somos contra. Se cabe ao governo pagar que ele encontre o dinheiro, mas que não seja o do Fundo Ambiental”, afirmou.
Wagner quis saber ainda sobre a se eventual entrada do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento), nos colocaria na condição de contribuinte ao invés de recebedores de recursos para o desenvolvimento. O professor da USP, Paulo Artaxo membro do IPCC Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, respondeu que o país tem que se preparar para a entrada na OCDE.
Lembrou que a entidade divulgou um ranking mostrando os 35 países mais atraentes para estudantes e universitários, empreendedores ou imigrantes altamente qualificados, e que o Brasil não estava entre eles.
O pesquisador Luiz Gylvan Meira Filho, do Instituto de Estudos Avançados da USP, foi questionado sobre o tamanho da responsabilidade do Brasil com a mudança do clima. Contou que a pedido do Embaixador André Correia do Lago fez pesquisa sobre a porcentagem do aumento da temperatura do mundo devido às emissões do Brasil. “O Brasil era em 2005 responsável por 2% do aumento de temperatura do mundo. Há 40 anos atrás, o aumento foi de 2,8%, e o metano é 28 vezes mais influente na mudança do clima que o CO2″, informou.
Já o pesquisador Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados disse que devemos considerar os efeitos das mudanças climáticas olhando a questão sob o ponto de vista do risco. “Não há dúvida que o planeta está aquecendo desde a década de 60. Comparando 1880 a 1990, o nordeste subiu mais de 2 graus, o resto do Brasil sul e sudeste mais que 1 grau, um aquecimento global muito acelerado. A última década foi a mais quente já registrada no país”, relatou.
Sobre os riscos, o professor do Instituto de Física da USP Paulo Artaxo disse ser “evidente que todos os relatórios produzidos por milhares de cientistas apontam que o aumento da população vai a 10 bilhões em 2050 impactando nos recursos do planeta e os governos terão que ter medidas concretas sobre isso, e os riscos que significam”. Segundo ele, “80% das emissões de dióxido de carbono estão associadas à queima de combustíveis fósseis, 10 a 15% ao desmatamento de florestas tropicais e o Brasil é um dos responsáveis por isso”.
A professora titular da UNB, Mercedes Bustamante, os dois desafios da humanidade são garantir a produção de alimentos para uma população crescente 10 bilhões até 2050 e ao mesmo tempo trabalhar a mitigação às mudanças climáticas. “Se quisermos ficar no grau de aumento da temperatura em 1,5 graus centígrado em relação às temperaturas pré-industriais , precisamos aumentar o sequestro de carbono, além de outras transformações”, alertou.
Em sua vez, o pesquisador Gustavo Luedemann, defendeu que o Brasil como liderança dos países em desenvolvimento garantiu a aprovação de protocolos que obrigaram os países ricos e membros da OCDE a reduzirem suas emissões de carbono. Agora, a intenção brasileira de participar da OCDE vai implicar em mudanças na posição em que o país se encontra na negociação e pode afetar a posição brasileira na convenção do clima, onde puderam, na ocasião, participar de projetos para redução de emissões junto com as empresas. “É indicativo que a iniciativa privada terá que se adaptar às novas iniciativas, trocar caldeira e modernizar seu parque industrial para se adaptar à nova legislativa restritiva às emissões de carbono”, admitiu Luedmann.
A Comissão de Relações Exteriores aprovou o Requerimento 33/2019, para incluir nomes de convidados em audiência pública sobre a situação dos familiares das vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, em novembro de 2016. Foi aprovado ainda o Projeto de Resolução do Senado 39/2019, que criou o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul — Aliança do Pacífico, do qual faz parte do senador Jaques Wagner.
