O senador Jaques Wagner (PT-BA) participou nesta quinta-feira (28) de reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Na ocasião, foi aprovado requerimento do senador Jean Paul (PT-RN) solicitando a realização de um ciclo de debates sobre o PLS 222/2016. O projeto institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com objetivo de preservar […]
Após a apresentação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre os próximos passos e projetos da pasta, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que sentiu falta de medidas que visassem mais investimentos no setor elétrico brasileiro. Para ele, é preciso que o governo dê mais atenção para as energias eólica e fotovoltaica. “Em […]
Na instalação da CPI de Brumadinho e primeira reunião de trabalho, o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu ao relator da comissão Carlos Viana (PSD-MG), prioridade ao atendimento às famílias das vítimas da barragem de Brumadinho e que ocorra em qualquer acidente com barragem. A sugestão foi incluída por votação simbólica na CPI. “Antes de tudo […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (14) projeto de lei que determina que a destinação e disposição dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração cuja disposição final se dê a céu aberto ou em barragens seja feita em conformidade com a lei de resíduos sólidos. Por ela, são considerados perigosos os rejeitos de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) votou hoje (27), na Comissão de Meio Ambiente, favorável à aprovação do projeto de lei 550/ 2019, que reforça a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) para dotar o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) de novos instrumentos. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos 13 votos dos senadores […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou a manifestar, nesta quarta-feira (27), sua preocupação com o Rio São Francisco. Durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional, com a presença do ministro da pasta Gustavo Canuto, ele destacou a importância da revitalização do rio da integração nacional. Além de sugerir que se inicie rapidamente o processo de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) questionou, nesta terça-feira (26), os critérios adotados pelo Ministério de Infraestrutura para as licitações dos projetos do setor. Durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas apresentou a carteira de projetos do Governo Federal, em que a maioria dos modelos tem como critério a […]
Três projetos que tramitam na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) foram designados, na última semana, para a relatoria do senador e vice-presidente do colegiado, Jaques Wagner (PT-BA). Dois são de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e um de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No PLS […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi designado, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), relator do projeto que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica. O PLS 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE- ES), estabelece, ainda, a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade […]