Senador Jaques Wagner

Na extensa lista de prioridades elaborada pelo presidente Lula neste terceiro mandato, o combate à fome e à miséria foi mantido como primeiro item e foi alvo da primeira medida. Mal tomou posse, ele ressuscitou o Programa Bolsa Família, desfigurado pela gestão anterior. Em seguida, garantiu aumento real do salário mínimo, acima da inflação, o que não acontecia havia seis anos. Para completar, restaurou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fecha o circuito para garantir acesso a alimentos de qualidade.

No Senado, as medidas tiveram tramitação célere. “O Bolsa Família é a maior porta de saída da miséria e a maior porta de entrada para a inclusão social já construída no Brasil, principalmente para o Nordeste”, resumiu o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao destacar o formato do programa e a exigência de matrícula e frequência escolar e de vacinação em dia para que a família tenha acesso à renda.

“É uma revolução silenciosa que reduziu a mortalidade infantil e já tirou o país do Mapa da Fome da ONU. O Bolsa Família garante dignidade à população. Melhorar a condição de vida da criança de hoje é garantir oportunidades para o adulto de amanhã”, afirmou.

Paralelamente, o Senado aprovou relatório do próprio Jaques Wagner ao projeto de lei, já sancionado, que retomou a política de reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo. A aplicação da lei elevou o mínimo a R$ 1.412 em 2024. O texto também atualiza a tabela do Imposto de Renda, ampliando a faixa de isenção para aqueles que ganham até R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos, no valor atualizado.

“Essa matéria significa o retorno de uma política de valorização do salário mínimo. O aumento do salário mínimo com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador, movimenta o comércio, movimenta a economia, trazendo prosperidade para todas as famílias”, explicou o senador.

Para completar, o governo Lula reestruturou, com a ajuda do Senado, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003, no primeiro governo Lula, o PAA fortaleceu a agricultura familiar de modo inovador, seja por meio de crédito e assistência técnica, seja pela compra garantida da produção, promovendo o acesso à alimentação para brasileiros em situação de insegurança alimentar em escolas, creches e hospitais, que enriquecem o cardápio com alimentos frescos e saudáveis.

“O programa, referência para outros países, contou com apenas 59 milhões de reais em 2021, o menor da história. Em 2023, destinamos 250 milhões de reais. Além de garantir a compra da produção, o PAA assegura, por meio do Cozinha Solidária, o fornecimento de alimentação gratuita e de qualidade à população, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade social”, afirmou Wagner.