O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento no Senado solicitando que o Ministério do Desenvolvimento Regional esclareça como vem sendo conduzida a Operação Carro-Pipa. O órgão deverá informar a execução orçamentária do novo programa, se houve redução no abastecimento de água potável no Norte e no Nordeste do país e se a metodologia de pagamento […]
Para o senador baiano, atuação da Agência pode ser enquadrada como improbidade administrativa e configurar crime de responsabilidade O senador Jaques Wagner (PT-BA) enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigada a determinação do governo de enviar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a participação de brasileiros na 25ª […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA), junto com outros senadores e deputados petistas, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que este avalie a retomada do acordo anunciado pelo Ministério da Saúde para compra de 46 milhões de vacinas contra a Covid-19. No documento, os parlamentares ressaltam que proteger a saúde da população deve […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresente informações acerca da ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), durante a 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas. Pela solicitação de Wagner, o ministro Augusto Heleno deverá explicar, por exemplo, como […]
A defesa do Meio Ambiente tem orientado meu mandato. Inclusive, já utilizei este espaço outras vezes para tratar do tema. E o faço não porque está na moda ou por qualquer disputa política, mas por estar convicto da emergência ambiental que vivemos. Como senador de oposição, pauto minhas ações não a partir dos erros ou […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o ministro da Economia aponte os benefícios em incluir a loteria de quota fixa, conhecida como loteria esportiva, no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ele cobra de Paulo Guedes explicações que justifiquem a transferência da modalidade para a iniciativa privada, retirando a gestão da Caixa Econômica […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]
Em audiência da Comissão de Relações Exteriores, o senador Jaques Wagner (PT-BA) cobrou explicações do ministro de Relações Exteriores sobre a visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, ao estado de Roraima, na última semana. Para o senador, há indícios de que a política externa brasileira tenha como foco atender os interesses dos […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA), participou, na manhã desta segunda-feira (21), do Seminário ‘Conjuntura político-econômica do Brasil e Economia Solidária’, organizado pela Rede de Gestores de Economia Solidária, e que contou, também, com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da professora da Universidade Católica de Pelotas, Aline Mendonça. Em sua fala, […]