O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]
Não há um único lugar no mundo democrático em que a sociedade se mantenha sem arrecadação de impostos para garantir a prestação de serviços públicos. Os problemas costumam aparecer quando as despesas ficam maiores que as receitas. O orçamento público ideal, assim como acontece dentro das nossas casas, é aquele em que entra mais dinheiro […]
O Brasil encerrou 2023, o primeiro ano da nova gestão do presidente Lula, com diversos avanços e conquistas na área econômica. Entre os principais destaques estão a aprovação da Reforma Tributária, a primeira num regime democrático na história do país, o Novo Arcabouço Fiscal e a Correção da Tabela do Imposto de Renda. Com estas […]
Colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. A promessa de campanha repetida à exaustão pelo então candidato a presidente já começou a virar realidade no governo Lula. Foram várias as medidas colocadas em prática para atingir esse objetivo, a começar da reforma tributária, promulgada no final do ano após 40 […]
Os presidentes dos três Poderes estiveram presentes à sessão de promulgação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional da Reforma Tributária hoje, dia 20, após mais de 40 anos de tramitação. O presidente Lula (PT), os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do […]
A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático […]
Simplificação do sistema tributário combinada com justiça social, resultando em investimentos externos e crescimento econômico. Assim o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), resumiu a reforma tributária aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8), em uma sessão histórica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), por um placar de 20 votos favoráveis contra 6 negativos, o texto-base da Reforma Tributária (PEC 45/2019). A CCJ também votou algumas emendas e destaques apresentados ao texto que contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante o debate na […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta terça-feira (24) a pressa de setores da oposição em votar o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2027. O texto pode ir a voto em Plenário nesta quarta (25), um […]
O Brasil vive hoje dois dramas: um conjuntural, provocado pela covid-19, e um estrutural, que tem agravado as desigualdades. Se por um lado a pandemia aumentou o desemprego e a miséria, ela se tornou uma oportunidade para os mais ricos. Segundo a Oxfam, o patrimônio de 42 bilionários brasileiros aumentou cerca de R$ 177 bilhões, […]