Um 2023 histórico para economia, emprego e exportações no Brasil
Foto: Pedro Ventura
O Brasil encerrou 2023, o primeiro ano da nova gestão do presidente Lula, com diversos avanços e conquistas na área econômica. Entre os principais destaques estão a aprovação da Reforma Tributária, a primeira num regime democrático na história do país, o Novo Arcabouço Fiscal e a Correção da Tabela do Imposto de Renda. Com estas e outras ações, o país voltou a ocupar o posto de 9ª economia do mundo, segundo projeções divulgadas pelo FMI.
Soma-se a isso uma acentuada curva na geração de empregos com carteira assinada. No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação do país chegou a 7,5%, com variação de -0,2% na comparação com os três meses anteriores. A taxa é a menor para um trimestre encerrado em novembro desde 2014 (6,6%). O resultado é positivo, sobretudo, porque retoma valores de quase dez anos atrás, quando a desocupação era bem mais baixa.
Discutida há décadas, sem jamais ter avançado no Congresso, a PEC da Reforma da Tributária (PEC 45/19) foi aprovada em julho na Câmara e em novembro no Senado. O texto trata, basicamente, da simplificação e unificação de impostos federais, estaduais e municipais, tornando o sistema mais justo e sustentável.
“A Reforma é uma iniciativa suprapartidária, não é do governo ou da oposição, mas um objetivo que perseguimos há mais de 40 anos. Todos os modelos e sistemas tributários no Brasil até agora foram elaborados anteriormente em regimes autoritários, sem participação do Congresso. Então, essa Reforma entra para a história como a primeira feita dentro do ambiente democrático, com muito diálogo, ouvindo o Congresso, ouvindo a população e os mais diversos setores da nossa economia”, celebrou o líder do Governo no Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Em agosto, foi sancionada a Lei que criou o novo Arcabouço Fiscal, alterando a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A nova regra substituiu o teto de gastos em vigor, que limita o investimento ao valor do ano anterior, corrigido pela inflação. “Trata-se de um modelo flexível que concilia responsabilidade fiscal e social para o Brasil crescer cada vez mais. A nova regra, construída ouvindo economistas de todo o mundo, representa um grande avanço para o país, e é maleável o bastante para comportar os movimentos da economia”, defendeu Wagner, logo após a aprovação.
De acordo com divulgação do último boletim Focus de 2023, divulgado pelo Banco Central (BC), o mercado reduziu na margem a projeção de inflação para este ano e a previsão para a taxa Selic de 2024. Resultado: o país tem a inflação mais baixa em quatro anos. A inflação medida pelo IPCA baixou para 4,46%, chegando na menor taxa anual desde 2019.
Além disto, pela primeira vez, desde 2017, o preço dos alimentos fecha o ano em queda. O grupo alimentação no domicílio, de acordo com a variação medida pelo INPC, está com preços em média 2,4% menores no acumulado até novembro.
O comércio exterior brasileiro também fechou 2023 batendo recorde histórico de exportação, com saldo comercial próximo dos US$ 100 bilhões e aumento no número de empresas exportadoras. Os números consolidados da balança comercial do ano passado foram divulgados no início deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Em 2023, as exportações alcançaram US$ 339,67 bilhões, resultado inédito para o país, superando em 1,7% os números de 2022. O volume exportado cresceu 8,7%, ao passo que os preços caíram 6,3%.
