Senador Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou emenda, nesta terça-feira (6), alterando pontos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposto pelo atual governo. A iniciativa tem como objetivo ajudar a reduzir a taxa de endividamento das famílias brasileiras, alterando o artigo quinto da lei, sobre os valores dos saques. Pela proposta […]

Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (10) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PLC 137/ 2017, que cria e regula a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). O relatório foi enviado, com 8 subemendas, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (03), as duas emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, no qual deve se basear a elaboração da Lei Orçamentária do ano que vem. Uma delas, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo estabelecer políticas e […]