Mais um passo importante para a economia solidária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (11) emenda à medida provisória nº 919/20 para aumentar o valor do novo salário mínimo em mais R$ 14,00. A medida provisória enviada pelo governo federal que entrou em vigor em fevereiro determinou o valor do mínimo em R$ 1.045,00.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (15), no plenário do Senado, indicação que sugere, ao Governo Federal, imediata constituição de força-tarefa para tratar sobre os impactos do vazamento do petróleo que atingiu grande parte do litoral do Nordeste do país. “É lamentável a situação de mais de 150 praias do Nordeste afetadas por esse […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando a realização do Seminário do Grande Impulso Ambiental (Big Push) para a Sustentabilidade. O objetivo do encontro, que deve acontecer em 5 de novembro, em Brasília, é discutir desde o conceito de Big Push até exemplos concretos […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (2) requerimento do Senador Jaques Wagner ( PT-BA) solicitando a realização des audiências públicas para debater estratégias de desenvolvimento do sistema de Economia Solidária e estimular a criação de associações e cooperativas. Em sua solicitação, ele propõe que participem dos debates o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 137, de 2017 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. Ao defender o PLC, o […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando audiência pública para debater o PLS 52/2017, que trata da concessão de créditos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidos Públicos (PIS/PASEP) e também à contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
Com parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, hoje (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), com diretrizes de políticas públicas de eficiência energética para a construção civil sustentável. Em seu relatório, Wagner considerou que “é […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na quarta-feira (21), requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) que propõe a criação de uma subcomissão voltada para o desenvolvimento sustentável. A ideia é propor políticas públicas e reformas estruturais que representem o Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, conhecido como Big Push Ambiental, e alavanquem […]