Em entrevista à TV Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, hoje (21), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 69/2019, que pretende incluir a economia solidária no capítulo da Ordem Econômica da Constituição. De sua autoria, a iniciativa recebeu apoio de outros 30 parlamentares. Ao justificar a proposta, Wagner ressaltou que com mais […]
Para debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) apresentada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (21) requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) determinando a abertura de um amplo debate sobre os impactos do preço do produto ao consumidor e […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) para realização audiência pública sobre os dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) . Entre os convidados, está Ricardo Galvão, ex-diretor do órgão, que foi exonerado após divulgação do levantamento sobre desmatamento na Amazônia. “O […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento, nesta terça-feira (06), solicitando que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, preste informações sobre os últimos fatos relacionados à Usina Hidrelétrica de Itaipu. O objetivo é fazer com que o chanceler esclareça a renegociação do acordo entre o Brasil e o Paraguai acerca da comercialização de energia […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou emenda, nesta terça-feira (6), alterando pontos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposto pelo atual governo. A iniciativa tem como objetivo ajudar a reduzir a taxa de endividamento das famílias brasileiras, alterando o artigo quinto da lei, sobre os valores dos saques. Pela proposta […]
Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (10) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PLC 137/ 2017, que cria e regula a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). O relatório foi enviado, com 8 subemendas, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (03), as duas emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, no qual deve se basear a elaboração da Lei Orçamentária do ano que vem. Uma delas, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo estabelecer políticas e […]