O já conhecido papel das abelhas para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ganhou nesta segunda (18) um importante apoio legislativo: o projeto de lei (PL 4057/2025), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que estimula a chamada meliponicultura sustentável — criação e manejo de abelhas sem ferrão e produção de mel e derivados. Apesar […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. A medida foi relatada em plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que comemorou a aprovação como um passo relevante em direção a mais justiça social e fiscal no país. “Como relator dessa proposta, fico muito […]
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei 15.185/2025, que libera R$ 22 bilhões em recursos para o financiamento de pesquisas e projetos em inovação, ciência e tecnologia. O texto é resultado do Projeto de Lei nº 847/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que promove mudanças importantes na Lei que regula o […]
Uma emenda do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que restringe o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais foi acatada pelo relator do projeto de lei complementar (PLP) que atualiza o Código Eleitoral, Marcelo Castro (MDB-PI). O texto proíbe candidatos de realizar ou compartilhar peças feitas com IA que simulem pessoas físicas […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19/12) projeto relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta segue para sanção presidencial. Com o projeto (PL 3337/2024), se um consórcio petrolífero superar […]
Acolhimento, competência e excelência. Assim o senador Jaques Wagner (PT-BA) descreve o Hospital Ortopédico da Bahia, onde se submeteu a uma cirurgia no pé, sábado passado. Inaugurado recentemente, o hospital já é uma referência na área para o Brasil e para a América Latina. “Pude comprovar todas essas qualidades na prática. Fiz questão de optar […]
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]
Nas últimas semanas, o debate em torno da chamada “PEC das Praias” tomou conta das redes sociais, do noticiário e das rodas de conversa por todo o País. Não é por menos. O assunto é delicado, merece uma discussão mais aprofundada e algumas reflexões ainda são necessárias para que possamos avançar sobre um tema que […]
Proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que cria o programa Agente Jovem Ambiental deu mais um passo para se tornar realidade no país. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Educação. Caso não haja recurso, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PL 3.097/2021 define que os participantes da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/6), uma proposta que coloca os patrões no centro da decisão do empregado se paga ou não a contribuição assistencial aos sindicatos. Como foi aprovado em decisão terminativa, caso não haja manifestação dos senadores, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. […]