Senador Jaques Wagner

Atendendo a requerimento de informações do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) comunicou ao Senado que investiga o abuso de preços em itens essenciais para enfrentamento do coronavírus, como álcool em gel e máscaras. A solicitação de Wagner surgiu após a imprensa noticiar que em algumas regiões do Brasil, o […]

Novo projeto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda-feira (23), visa proteger os pequenos empreendedores, durante o período do Covid-19, e promover a manutenção das vagas de trabalho.

Em entrevista à TV Senado , Jaques Wagner (PT-BA) que está participando , no Congresso Nacional, das votações dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentária , disse que o assunto está sendo tratado de forma errada pelo governo. “É direito do presidente, no sistema presidencialista fazer os vetos . Mas para ele a polêmica […]

Mais um passo importante para a economia solidária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 137, de 2017 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. Ao defender o PLC, o […]

Em entrevista à TV Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, hoje (21), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 69/2019, que pretende incluir a economia solidária no capítulo da Ordem Econômica da Constituição. De sua autoria, a iniciativa recebeu apoio de outros 30 parlamentares. Ao justificar a proposta, Wagner ressaltou que com mais […]

Por unanimidade, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou hoje (10) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PLC 137/ 2017, que cria e regula a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). O relatório foi enviado, com 8 subemendas, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (03), as duas emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, no qual deve se basear a elaboração da Lei Orçamentária do ano que vem. Uma delas, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo estabelecer políticas e […]

O projeto de lei 1915/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que regula a participação de representante dos empregados na gestão das empresas está em exame pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS. No dia 8 de maio, o projeto foi encaminhado ao relator senador Fabiano Contarato (Rede- ES) para dar parecer, ainda sem […]