Senador Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou requerimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Senado para que se abra uma investigação sobre a notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) entrou com representações no Tribunal de Contas da União e na Procuradoria-Geral da República solicitando que seja apurada a informação de que 28 órgãos, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), estariam acessando o Cadastro Base do Cidadão, criado pelo governo, com diversas informações de brasileiros e brasileiras. Como afirma […]

Quando um Papa morre ou renuncia, os cardeais da Igreja Católica se reúnem no conclave, e o mundo espera pelo anúncio vindo da chaminé da Capela Sistina. Para além dos católicos, é um ato que desperta a expectativa de todos. Algumas decisões tomadas no Brasil de hoje merecem a mesma atenção. A análise, pelo Supremo […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento nesta quarta-feira (18) solicitando que o Ministério das Relações Exteriores explique a retirada de seu site de alguns discursos do ex-presidente Lula e do ex-ministro Celso Amorim. Como afirma no documento, tal ação é mais uma tentativa de censura do atual governo, denunciada pela imprensa. “Esta é uma […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento no Senado solicitando que o Ministério do Desenvolvimento Regional esclareça como vem sendo conduzida a Operação Carro-Pipa. O órgão deverá informar a execução orçamentária do novo programa, se houve redução no abastecimento de água potável no Norte e no Nordeste do país e se a metodologia de pagamento […]

Para o senador baiano, atuação da Agência pode ser enquadrada como improbidade administrativa e configurar crime de responsabilidade O senador Jaques Wagner (PT-BA) enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigada a determinação do governo de enviar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a participação de brasileiros na 25ª […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) apresente informações acerca da ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), durante a 25ª Conferência do Clima (COP) da Organização das Nações Unidas. Pela solicitação de Wagner, o ministro Augusto Heleno deverá explicar, por exemplo, como […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria medidas emergenciais para a regularização da oferta da dieta básica, com o propósito de enfrentar o processo de escassez dos alimentos e garantir a segurança alimentar da população. Para isso, sugere ações que estimulem o país a produzir mais, assegurando um estoque maior. Dentre […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o ministro da Economia aponte os benefícios em incluir a loteria de quota fixa, conhecida como loteria esportiva, no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ele cobra de Paulo Guedes explicações que justifiquem a transferência da modalidade para a iniciativa privada, retirando a gestão da Caixa Econômica […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou nesta segunda-feira (28) Projeto de Decreto Legislativo para sustar a revogação, por parte do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro, acabando com a proteção de cerca de 1,6 milhão de hectares de restingas e manguezais […]