O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]
Os microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único do governo federal poderão agora ter acesso a crédito para viabilizar e ampliar seu negócio. Após aprovação no Plenário do Senado, seguiu à sanção presidencial o Programa Acredita no Primeiro Passo (PL 1725/2024), que facilita a concessão de empréstimos para a população de menor poder aquisitivo, com […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/9) dois projetos de lei que representam avanços no processo de transição energética para um modelo ambientalmente sustentável: a que cria o Programa do Hidrogênio de Baixo Carbono (PL 3027/2024) e a que estimula o uso do chamado “combustível do futuro” (PL 538/2020). O primeiro projeto regulamenta a […]
O senador e líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) aparece novamente entre os 100 congressistas mais influentes do país, de acordo com a publicação anual realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgada nesta quinta-feira (27). Essa é a sexta vez consecutiva que parlamentar baiano compõe a tradicional lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/6), uma proposta que coloca os patrões no centro da decisão do empregado se paga ou não a contribuição assistencial aos sindicatos. Como foi aprovado em decisão terminativa, caso não haja manifestação dos senadores, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. […]
Em audiência pública, senador elogiou ministro das Relações Exteriores por recolocar o Brasil na condição de protagonista mundial
Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]
Simplificação do sistema tributário combinada com justiça social, resultando em investimentos externos e crescimento econômico. Assim o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), resumiu a reforma tributária aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (8), em uma sessão histórica.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) que permite ao trabalhador ausentar-se do trabalho uma vez por ano para se vacinar, para vacinar dependentes menores de idade ou maiores de idade que tenham alguma deficiência (PcD). Agora, o projeto segue […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta terça-feira (24) a pressa de setores da oposição em votar o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2027. O texto pode ir a voto em Plenário nesta quarta (25), um […]