Senador Jaques Wagner

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (2) requerimento do Senador Jaques Wagner ( PT-BA) solicitando a realização des audiências públicas para debater estratégias de desenvolvimento do sistema de Economia Solidária e estimular a criação de associações e cooperativas. Em sua solicitação, ele propõe que participem dos debates o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, a […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 137, de 2017 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária. Ao defender o PLC, o […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando audiência pública para debater o PLS 52/2017, que trata da concessão de créditos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidos Públicos (PIS/PASEP) e também à contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]

Com parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, hoje (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), com diretrizes de políticas públicas de eficiência energética para a construção civil sustentável. Em seu relatório, Wagner considerou que “é […]

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na quarta-feira (21), requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) que propõe a criação de uma subcomissão voltada para o desenvolvimento sustentável. A ideia é propor políticas públicas e reformas estruturais que representem o Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável, conhecido como Big Push Ambiental, e alavanquem […]

Em entrevista à TV Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, hoje (21), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 69/2019, que pretende incluir a economia solidária no capítulo da Ordem Econômica da Constituição. De sua autoria, a iniciativa recebeu apoio de outros 30 parlamentares. Ao justificar a proposta, Wagner ressaltou que com mais […]

Para debater a proposta de venda fracionada de gás de cozinha (GLP) apresentada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou hoje (21) requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) determinando a abertura de um amplo debate sobre os impactos do preço do produto ao consumidor e […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) para realização audiência pública sobre os dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) . Entre os convidados, está Ricardo Galvão, ex-diretor do órgão, que foi exonerado após divulgação do levantamento sobre desmatamento na Amazônia. “O […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento, nesta terça-feira (06), solicitando que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, preste informações sobre os últimos fatos relacionados à Usina Hidrelétrica de Itaipu. O objetivo é fazer com que o chanceler esclareça a renegociação do acordo entre o Brasil e o Paraguai acerca da comercialização de energia […]

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou emenda, nesta terça-feira (6), alterando pontos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proposto pelo atual governo. A iniciativa tem como objetivo ajudar a reduzir a taxa de endividamento das famílias brasileiras, alterando o artigo quinto da lei, sobre os valores dos saques. Pela proposta […]