Novo projeto protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta segunda-feira (23), visa proteger os pequenos empreendedores, durante o período do Covid-19, e promover a manutenção das vagas de trabalho.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei para suspender, durante o período do Covid-19, processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato.
O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira, 18 de março, projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, […]
NOTA DOS LÍDERES DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO O agravamento da crise econômica no país, que atinge primeiramente as famílias dos trabalhadores e os mais desprotegidos, exige respostas amplas e emergenciais para retomar o crescimento econômico e responder à tragédia social que estamos vivendo. A política de cortar brutalmente os investimentos públicos, aplicada de maneira cega […]
Em entrevista à TV Senado , Jaques Wagner (PT-BA) que está participando , no Congresso Nacional, das votações dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentária , disse que o assunto está sendo tratado de forma errada pelo governo. “É direito do presidente, no sistema presidencialista fazer os vetos . Mas para ele a polêmica […]
Mais um passo importante para a economia solidária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que inclui o setor entre os princípios da Ordem Econômica.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (11) emenda à medida provisória nº 919/20 para aumentar o valor do novo salário mínimo em mais R$ 14,00. A medida provisória enviada pelo governo federal que entrou em vigor em fevereiro determinou o valor do mínimo em R$ 1.045,00.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/2017) que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou hoje (15), no plenário do Senado, indicação que sugere, ao Governo Federal, imediata constituição de força-tarefa para tratar sobre os impactos do vazamento do petróleo que atingiu grande parte do litoral do Nordeste do país. “É lamentável a situação de mais de 150 praias do Nordeste afetadas por esse […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando a realização do Seminário do Grande Impulso Ambiental (Big Push) para a Sustentabilidade. O objetivo do encontro, que deve acontecer em 5 de novembro, em Brasília, é discutir desde o conceito de Big Push até exemplos concretos […]