Neste mês de novembro, as atenções do mundo estão totalmente voltadas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. Lideranças políticas do mundo estão reunidas debatendo os desafios que a pauta ambiental apresenta, neste momento de emergência climática, além de ações necessárias para uma transição […]
O senador Jaques Wagner apresentou, nesta sexta-feira (1º), projeto que determina que, até dezembro de 2021, fica proibida a suspensão do fornecimento de energia por falta de pagamento. A norma valerá para residências de baixa renda, unidades hospitalares, centros de produção e armazenamento de vacinas e para locais que não recebem a fatura impressa e […]
A Comissão de Assunto Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (10) requerimento apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) solicitando a realização de audiência pública para debater o futuro do mercado de refino brasileiro. O pedido ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgar resultado de auditoria que analisou a venda de ativos da […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (14), sugestões de emendas de meta ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, com propostas do senador Jaques Wagner (PT-BA) voltadas para ações de educação ambiental, política nacional sobre mudança do clima e gestão do uso sustentável da biodiversidade. Durante a reunião, o parlamentar, presidente […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (07), requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo deverá, ainda, propor soluções que garantam segurança energética […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou, nesta quarta-feira (30), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o seminário internacional “Transição justa: estratégias para uma recuperação sustentável”. O evento, parte do calendário de atividades do Junho Verde, reuniu líderes de diversos países e teve como objetivo […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou no Senado voto de repúdio contra as posturas que estão sendo adotadas pelo ministro do Meio Ambiente. O parlamentar classificou como vergonhosa a atitude de Ricardo Salles de mostrar, durante reunião com representante dos Estados Unidos para debater ações do setor, a imagem de um cachorro sentado diante de […]
Promover uma justiça tributária para que os municípios mais ricos paguem mais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os mais pobres, menos. Esse é o objetivo principal de Projeto de Lei apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, determinando que a alíquota de […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) se reuniu na última terça-feira (6), virtualmente, com o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, para trocar experiências e debater possíveis acordos entre os dois países, principalmente na área ambiental. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, o parlamentar destacou a importância de aprofundar esta relação bilateral para que […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (06), Projeto de Lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui novas categorias na lista de restituição prioritária do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2981/2020, além de idosos e profissionais do magistério, passam a fazer parte do grupo trabalhadores da área de saúde, da segurança pública, da […]