A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (03), as duas emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, no qual deve se basear a elaboração da Lei Orçamentária do ano que vem. Uma delas, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como objetivo estabelecer políticas e […]
“Não podemos admitir a polícia política dentro do Estado brasileiro”, afirmou o senador baiano Dez senadores, de sete diferentes partidos políticos, se pronunciaram no início da noite de hoje (2), no plenário do Senado Federal, para se solidarizarem com o senador Jaques Wagner (PT-BA). As manifestações ocorreram durante pronunciamento do senador Otto Alencar (PSD-BA), que […]
O projeto de lei 1915/2019, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que regula a participação de representante dos empregados na gestão das empresas está em exame pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS. No dia 8 de maio, o projeto foi encaminhado ao relator senador Fabiano Contarato (Rede- ES) para dar parecer, ainda sem […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu hoje, em debate na Comissão de Relações Exteriores, a manutenção do monopólio da Petrobrás nas 8 refinarias que a empresa colocou à venda, e que possuem a capacidade autorizada de refino de 1,1 milhão de barris de petróleo/dia. “A grande briga hoje, não é ideológica é comercial. Infelizmente, no […]
O senador Jaques Wagner (PT-BA) participou, no início da tarde de hoje (26), da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional nº 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União. As emendas de bancada cuja execução será compulsória corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada […]
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), o senador Jaques Wagner (PT-BA) manifestou-se contra a privatização da empresa e questionou as razões pelas quais a Petrobrás optou pela venda. Para Wagner, não é possível “pensar apenas pela óptica do livro caixa”. “A privatização da TAG […]
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participou hoje (19) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (19). Moro foi ao Senado explicar-se sobre as mensagens vazadas pelo site The Intercept, que mostram uma relação suspeita entre o ex-juiz e o Ministério Público (sobretudo com o procurador Deltan Dallagnol) no […]
Em entrevista ao programa Miriam Leitão Globonews, que vai ao ar hoje, às 21:30, o senador Jaques Wagner criticou a Reforma da Previdência do governo e cobrou a apresentação pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. “Eu não conheço nenhum até agora. Não falaram […]
Em 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por ser um tema essencial para a nossa sociedade, especialmente para as próximas gerações, estamos instituindo no Senado o Junho Verde, iniciativa que promoverá debates e análise de projetos voltados para a sustentabilidade e preservação dos nossos recursos naturais. Na última semana, realizamos na […]
As cinco emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) à Medida Provisória (MP 876/2019) que desburocratiza o processo de abertura de novas empresas, foram acatadas hoje (5) pelo relator deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ). Entre as facilidades sugeridas está a autorização para que a prova da publicidade de atos societários, quando exigida em lei, seja feita […]