Senador Jaques Wagner

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o projeto de regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024) deve ser aprovado ainda este ano, mesmo após a retirada do pedido de tramitação de urgência pelo governo, na última sexta-feira (4/10). Segundo ele, o regime de urgência ficou comprometido em função das eleições municipais […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17/4) a Proposta de Emenda à Constituição que representa um grande empecilho na busca do governo pela melhoria das contas públicas. A PEC 10/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos […]