O Brasil encerrou 2023, o primeiro ano da nova gestão do presidente Lula, com diversos avanços e conquistas na área econômica. Entre os principais destaques estão a aprovação da Reforma Tributária, a primeira num regime democrático na história do país, o Novo Arcabouço Fiscal e a Correção da Tabela do Imposto de Renda. Com estas […]
O ano de 2023 foi marcado por uma série de ações do governo federal para promover o acesso à justiça e à cidadania especialmente para populações mais vulneráveis. Além disto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou que os índices de violência no Brasil recuaram nos 10 primeiros meses de 2023, em comparação […]
O governo do presidente Lula concluiu o seu primeiro ano colocando em prática uma série de ações voltadas para a educação brasileira. Diversos investimentos foram destinados à expansão e melhoria da infraestrutura educacional, desde a educação básica ao ensino superior, na busca por oportunidades para toda a população. Um dos grandes destaques no Congresso Nacional […]
O ano de 2023 termina com a reconfortante sensação de missão cumprida e a certeza de que o Brasil reencontrou o seu rumo após um passado recente sombrio. Foi um período de muito trabalho, de união e reconstrução, com avanços em todas as áreas e foco no combate às desigualdades, na estabilização econômica e no […]
Os presidentes dos três Poderes estiveram presentes à sessão de promulgação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional da Reforma Tributária hoje, dia 20, após mais de 40 anos de tramitação. O presidente Lula (PT), os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um balanço positivo da atuação do governo Lula no Congresso. “Todas as tarefas foram cumpridas. Aprovamos tudo. Foi um ano extremamente positivo”, disse, ao citar as conquistas mais recentes, como a PEC da Reforma Tributária e as indicações do novo ministro do STF, Flávio Dino, […]
O militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A decisão favorável à proposta foi tomada nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora caberá ao plenário analisar a Proposta de Emenda […]
Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto havia sido aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) atuou […]
A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático […]