O governo do presidente Lula concluiu o seu primeiro ano colocando em prática uma série de ações voltadas para a educação brasileira. Diversos investimentos foram destinados à expansão e melhoria da infraestrutura educacional, desde a educação básica ao ensino superior, na busca por oportunidades para toda a população. Um dos grandes destaques no Congresso Nacional […]
Não foi por acaso que Lula escolheu a Bahia para relançar, em fevereiro, o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que mudou a vida de milhões de brasileiros. O estado é o recordista do programa em quantidade de beneficiários, com mais de 230 mil casas entregues às famílias baianas. “O sonho da casa própria foi […]
Na extensa lista de prioridades elaborada pelo presidente Lula neste terceiro mandato, o combate à fome e à miséria foi mantido como primeiro item e foi alvo da primeira medida. Mal tomou posse, ele ressuscitou o Programa Bolsa Família, desfigurado pela gestão anterior. Em seguida, garantiu aumento real do salário mínimo, acima da inflação, o […]
O ano de 2023 termina com a reconfortante sensação de missão cumprida e a certeza de que o Brasil reencontrou o seu rumo após um passado recente sombrio. Foi um período de muito trabalho, de união e reconstrução, com avanços em todas as áreas e foco no combate às desigualdades, na estabilização econômica e no […]
Os presidentes dos três Poderes estiveram presentes à sessão de promulgação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional da Reforma Tributária hoje, dia 20, após mais de 40 anos de tramitação. O presidente Lula (PT), os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez um balanço positivo da atuação do governo Lula no Congresso. “Todas as tarefas foram cumpridas. Aprovamos tudo. Foi um ano extremamente positivo”, disse, ao citar as conquistas mais recentes, como a PEC da Reforma Tributária e as indicações do novo ministro do STF, Flávio Dino, […]
O Brasil chega à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada nos Emirados Árabes Unidos, com uma certeza inconteste: o mundo voltou a enxergar nosso país como protagonista no cenário internacional e como um player global capaz de mediar avanços importantes para o enfrentamento da crise climática. Sob a liderança do presidente Lula, […]
O militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A decisão favorável à proposta foi tomada nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora caberá ao plenário analisar a Proposta de Emenda […]
Com parecer favorável do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Senado aprovou o projeto (PL 5086/2023) que amplia o prazo para as prefeituras elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. Nas cidades com até 250 mil habitantes, o prazo vai agora até 12 de abril de 2024. Para cidades com até 250 mil habitantes, […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto havia sido aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, o senador Jaques Wagner (PT-BA) atuou […]