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20 de fevereiro de 2019 as 3:30 pm

Plenário aprova bloqueio de bens de pessoas acusadas de terrorismo

Com emenda do senador Jaques Wagner (PT-BA), o plenário aprovou hoje (20)  o Projeto de Lei 703/2019,  do Executivo, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.  Pela emenda, a autoridade estrangeira só poderá pedir a indisponibilidade de bens, exclusivamente, nas hipóteses autorizadas pelo Conselho de Segurança […]

20 de fevereiro de 2019 as 3:25 pm

Emenda de Wagner cria regras para aplicação da lei antiterror

Com emenda apresentada pelo Senador Jaques Wagner (PT-BA) que dá maior segurança jurídica e preserva a soberania nacional, foi aprovado hoje (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Cidadania e Relações Exteriores, o Projeto de Lei do Senado – PLS 703/2019, de autoria do Executivo, com regras para o bloqueio de bens […]

15 de fevereiro de 2019 as 3:10 pm

CCJ designa Jaques Wagner relator da PEC que garante o acesso à água potável

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado designou, nesta quinta-feira (14), o senador Jaques Wagner (PT-BA) relator da Proposta de Emenda à Constituição 04/2018. A PEC garante a todos o acesso à água potável, em quantidade adequada, para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico. “Apesar de ser elemento indispensável à garantia […]

14 de fevereiro de 2019 as 4:10 pm

Jaques Wagner apresenta emendas à MP que reestrutura organização do governo federal

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou nesta semana quinze emendas à primeira Medida Provisória editada pelo governo federal. A iniciativa do senador tem como objetivo reverter pontos da MP 870/2019, que reduz o número de ministérios e traz dispositivos que vão além de uma simples reestrutura organizacional. Dentre as emendas apresentadas pelo senador está a […]

13 de fevereiro de 2019 as 4:06 pm

Wagner será titular em quatro comissões do Senado

O senador Jaques Wagner conquistou, nesta quarta (13), a titularidade em quatro importantes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Meio Ambiente. Nesta última, ele ocupa, também, o cargo de vice-presidente. “Optei por essas comissões, pois tratam de assuntos relevantes […]

12 de fevereiro de 2019 as 1:45 pm

“A hora é de preservação da Democracia”, diz Jaques Wagner

“O momento é de luta pela preservação da democracia fortalecida pelo apoio das organizações sociais”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA), no lançamento hoje (12), da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, criada por 25 Organizações da Sociedade Civil. O ato foi realizado no plenário 16 da Câmara dos Deputados […]

11 de fevereiro de 2019 as 1:42 pm

Senador Jaques Wagner apresenta 24 emendas à MP 871/2019, que altera as regras do INSS

O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou, nesta segunda-feira (11), emendas à Medida Provisória 871/2019, que altera as regras do INSS, visando inibir fraudes. As emendas apresentadas pelo parlamentar tem como objetivo buscar alternativas contrárias às presentes na MP, que sejam menos danosas ao interesse daqueles que dependem dos benefícios para a sua sobrevivência. “Mais uma […]