Wagner representa contra o MEC por corte em recursos para Universidades
O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou que está ingressando com
representações contra o Ministério da Educação (MEC) a partir do anúncio de
contingenciamento orçamentário das universidades federais. O parlamentar vai
encaminhar, juntamente com os senadores baianos Otto Alencar (PSD-BA) e Ângelo
Coronel (PSD-BA), requerimento de informações ao MEC sobre os números e os
critérios do contingenciamento. Já uma representação dos senadores do PT, subscrita
por Wagner, denunciará o ministro da Educação e o secretário de Ensino Superior à
Procuradoria Geral da República e no Tribunal de Contas da União por atos de
improbidade administrativa.
Conforme divulgado pela imprensa, o MEC contingenciou cerca de R$ 230 milhões no
final de abril, atingindo o orçamento de investimentos e outras despesas correntes de
diversas universidades brasileiras, sendo que mais da metade do valor atinge três
universidades: a Federal da Bahia, a de Brasília e a Federal Fluminense. De acordo
com o reitor da UFBA, João Carlos Sales, se o corte de 30% no orçamento da
Universidade acontecer, a instituição ficará sem fazer o pagamento de despesas
básicas dos campi, como o pagamento de luz, limpeza e água.
Segundo Wagner, a decisão do MEC é inaceitável. “Trata-se de uma medida de
perseguição totalitária contra as universidades como espaços livres e democráticos”,
afirmou. De acordo com o senador, nenhuma justificativa é aceitável, ainda mais no
caso da UFBA, que demonstra considerável e consistente melhora na qualidade do
ensino e nos resultados obtidos nos últimos anos em diferentes levantamentos
nacionais e internacionais.
“O pior é um ministro de Estado assumir, com toda desfaçatez, que uma das
motivações para o corte é o fato destas instituições de ensino estarem promovendo
atos que ele classifica como ‘balbúrdia’. Trata-se, na verdade, de uma retaliação à
liberdade e à autonomia universitária, garantida pela Constituição”, concluiu o senador
baiano.
