Wagner: mais moderno, novo sistema tributário vai atrair investidor ao Brasil
Foto: Alessandro Dantas
A reforma tributária que o Senado aprovou nesta semana, a primeira da história do Brasil em período democrático, vai modernizar o sistema, promover justiça social e atrair investimentos externos. A avaliação é do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em entrevista à Rádio Metrópole FM nesta sexta-feira (10), ele destacou o caráter democrático do texto, resultado de ampla negociação entre o governo Lula e todos os setores da sociedade.
“A reforma tributária vai simplificar o nossos sistema tributário e fazer justiça social no nosso país! Ela não é azul, nem vermelha, mas é uma reforma de todo o Brasil. É esperada há 40 anos, e a primeira da história feita num regime democrático”, celebrou. “Esse é um fato que muito me orgulha e acredito que deve orgulhar a todos os parlamentares dessa Legislatura também. Foi uma grande vitória, uma batalha dura que reflete um trabalho de equipe”.
A mudança, para Wagner, é essencial para equilibrar o país. “Entre 191 países, o sistema tributário nacional é considerado pelo Banco Mundial o sétimo pior do mundo. Veja se tem cabimento, somos a nona maior economia, e o sistema é o sétimo pior”, comparou. “Todos entenderam que nada seria pior do que o que existe hoje. Evidentemente que cada um pensa numa reforma ideal para seu setor econômico, mas como vivemos numa sociedade plural, é sempre muito difícil chegarmos num denominador comum. Construímos uma média possível para aprovar a reforma”, disse.
Para o senador, o texto vai impulsionar o desenvolvimento do país. “É óbvio que haverá reflexo positivo na economia, não tenho dúvida, e já está havendo reavaliação da nota do Brasil [por agências de risco internacionais]. Aprovamos o novo arcabouço fiscal, aprovamos a reforma. O ambiente de segurança jurídica para o investidor melhora, então ele se sente mais à vontade para vir”, explicou.
O senador frisou que a reforma, por compromisso assumido pelo presidente Lula desde o início do processo, será neutra, ou seja, não vai aumentar a carga tributária. “Ela simplificou o sistema e construiu mais justiça social”, disse.
Mudança tributária
A reforma implanta o Imposto de Valor Agregado (IVA), que no caso do Brasil será diferente de qualquer outro país por criar o chamado sistema dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, que unifica PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
O percentual da alíquota do IVA ainda será estipulado, mas o governo estima que ficará em torno de 27,5% sobre o valor do produto, para manter a atual carga tributária do país. Com a reforma, os impostos serão cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, e não mais na origem. Isso contribuiria para combater a guerra fiscal entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.
O texto também prevê imposto zero para produtos da cesta básica de alimentos e redução de 60% no imposto sobre produtos de higiene pessoal e limpeza. A população de baixa renda terá direito ainda à devolução do imposto pago, pelo sistema de cashback, que será aplicado também às contas de energia elétrica e na compra de gás de cozinha.
Por outro lado, como parte das medidas em busca da justiça tributária, a reforma prevê a cobrança de tributos de bens de luxo, como embarcações, helicópteros e aviões. Atualmente, bens como jatinhos, iates e jet skis não pagam tributo no país. O IPVA é cobrado apenas de motocicletas, carros e caminhões. Também há previsão de tributação sobre heranças, cujas alíquotas serão maiores para as grandes heranças.
