Wagner condena a venda da TAG, subsidiária da Petrobras
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), o senador Jaques Wagner (PT-BA) manifestou-se contra a privatização da empresa e questionou as razões pelas quais a Petrobrás optou pela venda. Para Wagner, não é possível “pensar apenas pela óptica do livro caixa”. “A privatização da TAG foi um péssimo negócio para a Petrobras”, avaliou Wagner.
“A Petrobras passou a pagar mais de 1 bilhão de reais por trimestre para usar a malha de dutos que antes lhe pertencia”, revelou a advogada e especialista Raquel de Oliveiras Sousa, durante sua apresentação. Segundo ela, no caso da Nova Transportadora do Sudeste – NTS, “a Petrobrás vendeu empresa altamente lucrativa, e passou a pagar mais de 1 bilhão de reais por trimestre para utilizar a malha de dutos”.
Para ela, “essa é a mesma catástrofe que se anuncia no caso da TAG, que lucrou 7 bilhões de reais no ano de 2016, atingindo um recorde anual histórico do volume médio de gás natural movimentado, 83,1 milhões de m3/d”. Em janeiro, este valor atingiu a marca histórica de 130,0 milhões m3/d.
Mas apesar dos lucros, a TAG foi vendida por R$ 33, 5 bilhões para o consórcio formado pela franco belga Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), lamentou Raquel.
O senador Wagner cobrou uma posição mais efetiva do Ministério das Minas e Energia como o legítimo representante do acionista majoritário que é a sociedade e o povo brasileiro para interferir na situação. “Por mais que se tente dizer que há autonomia da Petrobrás para realizar o negócio, não vejo como o ministério das Minas e Energia possa se colocar à parte do processo, principalmente, estando à frente da pasta, o ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, cuja história mostra que sempre se importou com as questões nacionais, como é próprio dos membros das Forças”, destacou Wagner.
“Acho que é impossível a alienação que está sendo feita e concretizada vá trazer algum benefício para o desenvolvimento do país. Não vejo nenhum avanço para o mercado de gás”, enfatizou o senador.
Representando o Ministério de Minas e Energia, o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix Carvalho Bezerra garantiu que a Petrobras “continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos já vigentes entre as duas companhias, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás natural para seus clientes”, informou Bezerra.
Mas para a advogada especialista em Petróleo e Gás, Raquel de Oliveiras Souza, houve prejuízo também à Petrobrás. Citou como exemplo o caso da Nova Transportadora do Sudeste – NTS. Segundo ela, a Petrobrás ficou na mão de duas empresas privadas para fazer o transporte do seu gás natural. “Isso é eficiência? ”, indagou a especialista. Ela considerou “uma catástrofe a cláusula “ship-or-pay” em que a Petrobrás pode arcar com os prejuízos do contrato. Segundo ela, a Petrobrás passou a arcar com os custos bilionários com o pagamento pelo transporte de gás nos próprios dutos que vendeu a preço baixo.
Ao final, o senador Jaques Wagner elogiou o comparecimento dos representantes da Agencia Nacional do Petróleo e da Petrobrás à audiência pública para discutir a questão. Participaram o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix Carvalho Bezerra representando o Ministério de Minas e Energia, o Superintendente de Infraestrutura e Movimentação (representante de: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP), Hélio da Cunha Bisaggio e a Representante da Petrobrás, e à advogada Raquel de Oliveira Sousa, especialista em Petróleo e Gás, Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás – Abegás.
